Decisão que cassa mandato eletivo deve ser executada imediatamente
A jurisprudência tanto do Tribunal Superior Eleitoral quanto do Supremo Tribunal Federal é…
Uso de candidaturas laranja leva à cassação de coligação inteira no Piauí
O plenário do TSE decidiu, por maioria de votos, manter a cassação…
Juiz da 13ª ZE cassa mandato da Prefeita e Vereadores de São Raimundo Nonato
O Juiz da 13ª Zona Eleitoral, Mário Soares de Alencar, emitiu decisão…
Vereadores são cassados em Pimenteiras
A juíza Uismeire Ferreira Coelho, da 89ª Zona Eleitoral, cassou os mandatos…
Aprovada cassação de CNPJ de empresas que usam trabalho escravo
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço da Câmara dos…
Mantida pena de cassação de aposentadoria imposta a servidor público
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou…