Câmara aprova flexibilização da posse de arma de fogo no campo
A Câmara dos Deputados aprovou a flexibilização da posse estendida de armas…
Apreensão imediata de arma de fogo como medida protetiva vai ao Plenário
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) poderá prever, como…
Bolsonaro assina decreto que flexibiliza posse de armas
O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta terça-feira, 15, o decreto 9.685/19, que altera oEstatuto do…
Suspensas ações que discutem necessidade de perícia em arma de fogo
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja…