O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que definirá a destinação da vaga do quinto constitucional no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). A interrupção ocorreu após pedido de vista do Ministro Luís Roberto Barroso, quando o placar já marcava 4 votos a 1 a favor da advocacia.
A disputa gira em torno da definição sobre quem tem direito à vaga: a advocacia, representada pela OAB, ou o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), que também reivindica o assento.
Até o momento, os Ministros Dias Toffoli, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes manifestaram voto pela constitucionalidade da norma que assegura à OAB a indicação para a vaga, enquanto o Ministro Alexandre de Moraes divergiu. O julgamento será retomado após a devolução do processo por Barroso.
A OAB Piauí tem atuado de forma intensa e estratégica na defesa da vaga para a advocacia, com uma atuação direta junto ao STF, incluindo a entrega de memoriais aos Ministros da Corte. O presidente da Seccional, Raimundo Júnior, destaca o compromisso da instituição na luta pela valorização da classe:
“Desde o início, temos trabalhado firmemente para garantir o respeito ao quinto constitucional e assegurar a presença da advocacia no Tribunal de Justiça do Piauí. Estamos acompanhando o julgamento de perto, despachando memoriais e reforçando a relevância da participação da advocacia no Judiciário. Confiamos que a maioria da Corte consolidará essa vitória em favor da classe.”
A OAB Piauí reitera a importância da manutenção do quinto constitucional como instrumento essencial para a pluralidade e equilíbrio na composição dos Tribunais, garantindo a participação de advogados na formação do Poder Judiciário, conforme previsto na Constituição Federal.
A Seccional seguirá atuando para assegurar que a decisão final do STF reafirme o direito da advocacia à vaga no TJ-PI, fortalecendo a representatividade da advocacia piauiense.