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A inteligência artificial (IA) está revolucionando diversas áreas, e o campo jurídico não é exceção. Alexandre Atheniense, um dos pioneiros do Direito Digital no Brasil, destaca que a IA tem o potencial de transformar a prática do direito, trazendo inúmeros benefícios para advogados e clientes. A principal matéria-prima dos advogados é a informação textual, um insumo ideal para a IA generativa. Com habilidades para fazer perguntas detalhadas, os advogados podem obter respostas mais precisas e assertivas, otimizando suas atividades diárias.
A IA oferece vantagens como a automatização de tarefas repetitivas, a melhoria de textos e a transcrição de áudios e vídeos. Além disso, a tecnologia pode gerar perguntas para audiências, sugerir estratégias jurídicas e até propor teses de defesa, economizando tempo e esforço dos profissionais. A IA também auxilia na pesquisa jurídica, identificando decisões relevantes e preceitos legais aplicáveis, e pode realizar estudos para análise de riscos e tomada de decisões.
Contudo, a implementação da IA no direito não está isenta de desafios éticos e legais. Alexandre Atheniense alerta para os riscos de vieses e discriminação nos algoritmos, a falta de transparência e compreensão desses sistemas, e as preocupações com a privacidade e proteção de dados. Para mitigar esses problemas, é crucial revisar cuidadosamente as respostas geradas pela IA e desenvolver regulamentações que assegurem o uso ético da tecnologia.
“Existem riscos e vieses e discriminação, pois os algoritmos de IA podem ser tendenciosos ou discriminatórios, o que pode levar a injustiças e violações de direitos. Por exemplo, um algoritmo de IA usado para prever a probabilidade de um réu cometer um crime pode ser tendencioso contra certas raças ou grupos étnicos. Outro risco se relaciona à falta de transparência e compreensão sobre como funcionam os algoritmos de IA podem gerar desconfiança e insegurança jurídica. Por exemplo, pode ser difícil para os advogados e juízes entender como um algoritmo de IA chegou a uma determinada decisão ”, disse.
No mercado de trabalho, a IA pode aumentar a produtividade dos advogados e democratizar o acesso à justiça. A tecnologia permite que as pessoas lidem com seus próprios assuntos jurídicos, reduzindo a dependência de serviços tradicionais. Isso pode ser particularmente vantajoso em questões de acesso à justiça, facilitando a compreensão e a reivindicação de direitos legais. A IA não substituirá os advogados, mas os profissionais que dominarem essa tecnologia terão uma vantagem competitiva significativa.
No Brasil, ainda não há uma legislação específica para o uso de IA no setor jurídico, mas discussões estão em andamento. É fundamental desenvolver normas que protejam os dados pessoais, garantam a transparência dos algoritmos e estabeleçam mecanismos de responsabilização. Além disso, a legislação deve considerar as particularidades brasileiras e buscar a interoperabilidade regulatória com propostas globais.
Em resumo, a inteligência artificial tem o potencial de transformar significativamente a profissão jurídica, oferecendo benefícios substanciais para advogados, clientes e a Justiça. No entanto, é essencial abordar as preocupações éticas e legais para garantir que a tecnologia seja usada de maneira responsável e ética, protegendo os direitos individuais e promovendo a justiça.
“A IA tem o potencial de transformar de forma significativa a profissão jurídica, trazendo benefícios significativos para advogados, clientes e a Justiça Brasileira. No entanto, é importante não esquecer que temos preocupações inquietantes relacionadas à IA para garantir que ela seja usada de forma ética e responsável para proteger os direitos individuais”, pontuou.
