Com o objetivo de fortalecer a cooperação interinstitucional e ampliar o acesso à Justiça nos municípios piauienses, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB Piauí) realizaram uma reunião estratégica nesta quarta-feira (19). O encontro visou à definição de medidas para expandir o Programa Justo Acesso, garantindo que um maior número de cidadãos seja beneficiado com serviços judiciais mais acessíveis e eficientes.
O coordenador do Justo Acesso, juiz Luiz de Moura, enfatizou a necessidade de atuação conjunta entre o Poder Judiciário e os órgãos parceiros para garantir a efetividade do programa: “O Justo Acesso visa levar não somente a Justiça, como também a cidadania a todos os 224 municípios do Piauí. A parceria com a OAB é importante para viabilizar essa expansão, uma vez que sem advocacia não há justiça”, destacou.
O programa Justo Acesso, desenvolvido pelo TJPI, busca ampliar o alcance do Poder Judiciário por meio da implementação de pontos de acesso digital à Justiça e à cidadania em municípios que não são sede de comarcas. Esses pontos permitem a realização de atos processuais por videoconferência, como audiências e atendimentos eletrônicos, além de disponibilizar serviços de diversos órgãos do Sistema de Justiça e da Administração Pública, contribuindo significativamente para a redução da exclusão digital.
“Ao apoiar iniciativas como o Justo Acesso, que ajudam a promover uma Justiça mais equitativa, a OAB Piauí reafirma seu compromisso com a advocacia e com a sociedade piauiense, fortalecendo os direitos fundamentais e o pleno exercício da cidadania”, comentou o presidente da OAB Piauí, Raimundo Júnior.
Desde sua criação, o programa Justo Acesso já foi instalado em 23 municípios piauienses, com mais de 240 mil atendimentos registrados, consolidando-se como um modelo de inclusão e eficiência. Entre os serviços oferecidos, estão a emissão de certidões e documentos, consulta de processos, atendimento online e regularização cadastral.