O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI sediará no mês de dezembro o 13º Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FONAVID).
O Fórum, que congrega magistrados de todos os Estados brasileiros e do Distrito Federal envolvidos com a temática de violência doméstica e familiar, tem como objetivo propiciar a discussão permanente das questões relacionadas à aplicabilidade da Lei nº 11.340/2006, compartilhar experiências e uniformizar procedimentos pertinentes à temática, além de proporcionar a compreensão, com profundidade, dos aspectos jurídicos da legislação e também dos contornos que envolvem outras disciplinas relacionadas, sob a perspectiva da efetividade jurídica e aperfeiçoamento dos magistrados e equipes multidisciplinares.
Em reunião com o Presidente do TJ-PI, Desembargador Oliveira, a presidente do FONAVID, juíza Bárbara Lívio, apresentou as diretrizes do evento e destacou sua importância para todo o país.
“Estamos desde ontem fazendo reuniões de alinhamento e a reunião de hoje, como o presidente e corregedor foi para fecharmos algumas estratégias e pontos importantes. De modo que agradecemos a todos que fazem o Tribunal pelo empenho e apoio oferecidos. Isso demonstra a preocupação do Tribunal de Justiça do Piauí com o combate à violência doméstica contra a mulher”, frisou Bárbara Lívio.
Para a magistrada, a promoção social desta temática é um valor primordial do Tribunal e isso é demonstrado com o apoio do FONAVID, que vai congregar magistrados do Brasil inteiro
“Os olhos do Brasil inteiro se voltarão para o Piauí, para as ações realizadas, para os índices de julgamentos e para o evento. Estamos felizes em receber todo o apoio do Tribunal, da Corregedoria, da Escola Judiciária. Tudo isso é marcante e em especial, demonstra o compromisso do Tribunal com a construção de uma sociedade mais igualitária”, assinala a juíza Bárbara Lívio.
Ao manifestar o apoio do Tribunal, o presidente, Desembargador Oliveira, reforçou que sua gestão tem essa preocupação com a violência contra a mulher e que tem atuado com este foco, que é promover ações de enfrentamento a este problema, que é sério em todo o país.
Estiveram presentes à reunião o Desembargador Fernando Lopes (Corregedor Geral da Justiça), a juíza Keylla Raniere (Coordenadora da Coordenadoria da Mulher TJ-PI), Manoel Dourado (Juiz Auxiliar da Presidência), Raimundo Holland (Juiz Auxiliar da Corregedoria) e Leina Mônica (Secretária da Coordenadora da Coordenadoria da Mulher TJ-PI).
Fonte: TJ/PI