Ao usar este site você concorda com nossa Política de Privacidade e termos de uso.
Accept
Revista Direito Hoje
  • Home
  • Destaque
  • Jurídico
  • Tribunais
  • Notícias
Reading: Reunião
Share
16/06/2025 8:09 PM
segunda-feira, 16 jun, 2025
  • Home
  • Destaque
  • Jurídico
  • Tribunais
  • Notícias
Busca
  • Home
  • Destaque
  • Jurídico
  • Tribunais
  • Notícias
Have an existing account? Entrar
Follow US
Destaque

Reunião

adm
Last updated: 17/01/2023 5:57 PM
adm Published 17/01/2023
Share
reuniao 1024x768 1
SHARE

O Ouvidor-Geral externo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, que é Diretor de Assuntos Parlamentares e coordenador da Primeira Infância do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas (CNODP) , Djan Moreira; articulou reunião do Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas com a Secretária Executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Trabalho Infantil, Katerina Volcov, em Brasília (DF). Participaram do momento, além de Djan Moreira, a Presidenta do CNODP e Ouvidora-Geral da Defensoria Pública da Bahia, Sirlene Assis; e ainda o Secretário Geral de Articulação Institucional da Defensoria Pública da União (DPU), Gabriel Travassos, Durante o encontro foi discutida a pauta da erradicação do trabalho infantil que registrou aumento nos últimos quatro anos no país.

Também participaram do encontro a Ouvidora-Geral da Defensoria Pública da Paraíba, Céu Palmeira;  a Ouvidora-Geral da Defensoria Pública de Santa Catarina, Cida Caovilla; e a Ouvidora-Geral da Defensoria Pública do Distrito Federal, Patrícia Almeida.

Djan Moreira explicou sobre a importância da articulação da reunião. “Como Militante dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes e por ter sido vítima do trabalho infantil, é meu dever trazer esse tema para o centro da Ouvidoria-Geral. Renovo meus agradecimentos a Deus, ao Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil, em especial, à Presidenta Sirlene Assis; ao Defensor Público Geral do Piauí, Erisvaldo Marques; ao Defensor Público Geral Federal, Daniel Macedo; ao Secretário Geral de Articulação Institucional da DPU, Gabriel Travassos e à Katerina Volcov pela receptividade”.

Sirlene Assis, fez um levantamento do encontro. “Minha avaliação é esperançar sempre. O Conselho Nacional de Ouvidorias, a partir do nosso coordenador da Primeira Infância e Diretor Parlamentar, Djan Moreira, articulou junto ao Fórum Nacional uma agenda potente para discutir a situação do trabalho infantil, que é uma realidade, que cresceu muito nesses últimos quatro anos, nos quais a miséria e a pobreza aumentaram ainda mai; e as crianças e adolescentes têm essa vulnerabilidade, sendo a primeira infância a mais vulnerável nessa pirâmide social. Então, é uma parceria que o Conselho busca para poder, nacionalmente, combater esse tipo de trabalho e fortalecer os Fóruns atuais, nessa perspectiva de garantir os direitos da criança, da infância e juventude terem uma vida adulta saudável. Lugar de criança é na escola, é brincando, é tendo acesso à cultura, é lendo, e não trabalhando”, disse.

O Secretário Geral de Articulação Institucional da DPU, Gabriel Travassos, discorreu sobre a criação de um fluxo nacional de atendimento. “Discutimos projetos e acordos para os próximos anos, no que diz respeito à proteção da primeira infância e a erradicação do trabalho infantil, ao enfrentamento a essas formas exploração. As ideias envolvem a criação de um fluxo nacional de atendimento às crianças e adolescentes vítimas de exploração laboral ou sexual, essa situação traz o envolvimento das Ouvidorias das Defensorias, do Sistema Único de Assistência Social, do Sistema Único de Saúde, das defensorias Estaduais, Ministérios Públicos e Defensoria Pública da União. A partir desse projeto pretendemos realizar um piloto em algum estado da federação, realizando uma conferência de validação, e esperamos conseguir implementar nacionalmente esse fluxo de proteção, além é claro da implementação da renda básica universal infantil para toda criança e adolescente de zero a dezoito anos porque entendemos que é uma medida que incide exatamente sobre os fatores de exploração e vulnerabilidade, que levam à situação de exploração laboral”, explicou.

Katerina Volcov destacou a satisfação em receber os integrantes das Ouvidorias para tratar sobre a primeira infância. “Foi um prazer receber representantes Ouvidores e Ouvidoras das Defensorias de vários estados, juntamente com a Presidenta do Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas aqui em Brasília, na Sede do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, principalmente nesse momento de retomada e reconstrução do país. Diante dos dados, diante da miséria e da violação de direitos que cresceu imensamente nos últimos quatro anos e, principalmente, diante do aumento do trabalho infantil em todos os municípios e estados brasileiros, penso que é uma oportunidade única de fortalecer a luta daqueles e daquelas que defendem o estado de direito, os direitos humanos e, nesse sentido, penso que esse encontro foi muito proveitoso, visto que observamos as similaridades das nossas causas e o encontro das nossas forças na efetivação dos direitos da infância e da adolescência. Então, diante disso, coloco mais uma vez o Fórum à disposição dos Ouvidores e das Ouvidorias da Defensoria, e espero e desejo que consigamos desenvolver projetos em conjunto, para que tenhamos crianças e adolescentes vivenciando sua infância e adolescência de modo pleno e saudável nesse nosso país”, afirmou.

Foto:Ascom DPE-PI 

Divulgação 

reuniao 1024x768 1

 

Fonte:DPE-PI

Zanin toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira

Ministério Público recebe denuncia contra 14 planos de saúde que atuam no Piauí

“O MEC não pode ser um balcão de negócios”, afirma Lamachia sobre abertura de novos cursos de Direito

Câmara aprova aumento da pena mínima para feminicídio

Caso do foro privilegiado de Flávio Bolsonaro será julgado pela Segunda Turma do STF

Share This Article
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Telegram Email Imprimir

Revista Direito Hoje

Somos um veículo que transcende as barreiras convencionais do pensamento jurídico para discussão de temas diversos e plurais

Transparência e Contato

  • Home
  • Sobre Nós
  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso
  • Contato

Comercial

Anuncie conosco
Contato Whatsapp: (86) 9.94373797
E-mail: [email protected]

© Revista Direito Hoje. All Rights Reserved.Site Powered by Masavio
  • Home
  • Destaque
  • Jurídico
  • Tribunais
  • Notícias
Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?