Defensoras Públicas e Defensores Públicos (os) Gerais, Subdefensoras e Subdefensores Gerais de 19 estados da Federação estão no Piauí, onde participaram nesta quinta-feira, dia 25, da 65ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), que aconteceu às 9h, no auditório do edifício-sede da Defensoria Pública, em Teresina.
Antecedendo a reunião, as gestoras e os gestores das Defensorias Estaduais realizaram, nesta quarta-feira (24), visitas de cortesia ao vice-presidente da Assemblei Legislativa do Estado do Piauí, deputado Franzé Silva, e à governadora do Piauí, Regina Sousa. Em pauta durante os encontros o fortalecimento da Defensoria Pública, a necessidade de um orçamento condizente com as reais necessidades da Instituição em cada estado. Especialmente sobre o Piauí foi tratada a questão de um orçamento que possibilite o ingresso na Instituição de um número superior aos novos cinco Defensores que deverão ser chamados em decorrência do concurso público realizado este ano, que ainda se encontra no cumprimento de suas etapas finais.
Nas visitas, o presidente do Condege, Defensor Público Geral do Estado de São Paulo, Florisvaldo Fiorentino, reforço a questão do orçamento condizente, destacou o papel da Defensoria na luta por garantir os direitos da parcela mais vulnerável da população e solicitou aos gestores um compromisso no sentido da tomada de decisões que possibilitem esse direcionamento em relação à Defensoria.
O Defensor Público Geral do Piauí explicou o motivo das visitas realizadas à Assembleia e Governo do Estado. Foram visitas de cortesia. A reunião do Condege, o Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais está sendo realizada em Teresina, então, nessas visitas trouxemos a conversa para a necessidade de fortalecimento da Defensoria, visando proporcionar maior acessibilidade das pessoas à Justiça. Podendo levar os serviços e assegurar direitos a cada vez mais pessoas, especialmente os direitos humanos. Para isso precisamos de mais Defensores Públicos, para chegarmos às Comarcas que ainda não têm Defensoria Pública instalada. Então, é uma reivindicação nacional e que a gente faz aqui também no estado do Piauí, porque investir na Defensoria Pública é investir em dignidade humana”, destacou.
O deputado Franzé Silva se posicionou quanto a questão orçamentária. “Em relação ao orçamento do Estado é preciso ver como contemplar a Defensoria Pública diante dessa tendência de baixa da arrecadação. Faremos esse diálogo aberto aqui na Assembleia Legislativa. O nosso foco sempre é estar redistribuindo de forma mais equitativa a receita e, do universo de despesas que nós temos aqui pra analisar, a Defensoria tem da nossa parte uma atenção especial, porque atende aos mais vulneráveis. A população mais pobre, que precisa de proteção jurídica busca a Defensoria e sabemos que temos que fortalecer esse segmento da sociedade. Então, teremos aqui um diálogo aberto, no sentido de ver a possibilidade de contemplar com uma maior fatia de receitas a Defensoria, para que ela possa exercer o seu papel”, ressaltou o presidente da Alepi.
A governadora Regina Sousa disse entender a pauta da Defensoria e falou em sensibilizar os Poderes no momento da divisão do orçamento. “Os Defensores e as Defensoras de todo o país estão aqui no seu encontro mensal, e a pauta que nos trazem como principal é sempre o orçamento. A Defensoria ganhou autonomia recentemente e ainda se ressente de muitas coisas que precisa, então tem que brigar pelo que almeja, e é isso que eles estão fazendo, para melhorar a fatia deles no orçamento. Expliquei que é uma busca, uma disputa, não é algo simples, mas vamos ver o que podemos fazer. Não é a vontade da governadora que tem que prevalecer, se impor, são vários Poderes que vão discutir o orçamento e ver com racionalidade o que cabe a cada um, quem pode ceder um pouco pra o outro avançar, vamos ver se tem esse espírito na discussão”, disse.
O presidente do Condege, Florisvaldo Fiorentino, reforçou a necessidade de um olhar diferenciado para a Defensoria. “Foram visitas de cortesia dos Defensores e Defensoras Gerais todo o país. Trouxemos o nosso carinho para com o Piauí, para o seu o povo que é muito acolhedor. A Defensoria Pública do Estado do Piauí é uma referência nacional pra todos nós. Quero registrar que as Defensorias Públicas dos demais estados estão hipotecando o seu apoio à Defensoria Pública do Estado do Piauí, que tem o desafio de num futuro próximo capitalizar, ou seja, levar o acesso à Justiça às Comarcas do Estado que ainda não contam com a atuação direta da Instituição. Então, esse é o nosso desafio, a nossa pauta atual, muito bem acolhida pelo vice-presidente da Assembleia e pela governadora, tenho certeza que será construída uma ponte para que a Defensoria Pública consiga, em um futuro breve, estar mais próxima ainda de toda a população. Esse é um objetivo comum, a Defensoria Pública ter acesso à Justiça, e também é uma política social, uma política pública”, afirmou.
Foto: Ascom DPE-PI
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Fonte: DPE-PI