BRASÍLIA – Dois dias após o senador Renan Calheiros (MDB-AL) ter apresentado o relatório final da CPI da Covid, com pedido de indiciamento de Jair Bolsonaro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) voltou atrás em um pedido de arquivamento de um inquérito contra o parlamentar, adversário do presidente. Em um movimento atípico, a PGR disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que houve um “equívoco de tramitação”.
A manifestação sigilosa foi assinada pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo. A auxiliar de confiança do procurador-geral da República, Augusto Aras, é apontada como uma pessoa com boa relação com o senador Flávio Bolsonaro, que protagonizou um bate-boca com Renan durante uma sessão na CPI da Covid.
Ao longo da comissão parlamentar de inquérito, Renan foi um forte crítico da gestão da pandemia do governo de Jair Bolsonaro e atribuiu ao presidente diversos crimes por sua atuação no combate à Covid-19.
O inquérito analisado pela PGR apura um suposto esquema de corrupção envolvendo as obras da hidrelétrica de Belo Monte. Em 12 de julho, Lindôra concordou com um pedido da defesa do senador e pediu o arquivamento do inquérito, argumentando que não foram encontradas provas contra Renan e que não havia mais linha investigativa para buscar novos elementos.
Porém, em 22 de outubro, dois dias após o relatório final, Lindôra enviou um novo documento de três páginas ao ministro Edson Fachin, relator do caso. De forma sucinta, pediu para que a manifestação de arquivamento fosse desconsiderada, sob o argumento de que era uma “minuta ainda não aprovada”. Ao final, disse que a promoção de arquivamento foi enviada ao STF por um “equívoco de tramitação”, apesar de ter sido assinada eletronicamente pela própria Lindôra. O caso ainda será levado a julgamento na Segunda Turma do STF pelo ministro Edson Fachin.
Essa não é a primeira vez que a PGR muda de posicionamentos em investigações. Em setembro do ano passado, Lindôra pediu a desistência de uma denúncia apresentada contra Arthur Lira (PP-AL). À época, o parlamentar ainda não havia se tornado presidente da Câmara, mas estava começando a se aproximar de Bolsonaro e despontava como favorito para o pleito.
A PGR também pediu o desarquivamento de um inquérito contra o então presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), que era adversário político de Bolsonaro e vinha impondo sucessivas derrotas ao governo no Congresso.
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