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Por Francisco Alves da Silva e Josimar Rodrigues A agricultura familiar desempenha um papel estratégico na garantia da segurança alimentar…
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu na quarta-feira (9) que o plano do Instituto Nacional do…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para indenizar…
O Ministério da Fazenda publicou portaria que define IPCA como índice de correção de depósitos judiciais e administrativos feitos para…
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A Comissão Nacional da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB manifestou,…
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A judicialização da derrubada dos decretos presidenciais que aumentavam o IOF trouxe à tona um debate…
O casal de professores e advogados tributaristas, Cristiane Pires McNaughton e Charles…
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