A OAB Maranhão e a Comissão Nacional do Direito da Pessoa Idosa (CFOAB) solicitaram a transferência dos locais de vacinação da campanha estadual de prevenção à Influenza, dos postos de saúde para as unidades educacionais dos bairros em que estão localizados, que estão sem aulas e podem ser usadas temporariamente como pontos de concentração para este fim.
A campanha foi iniciada a partir na última segunda-feira (23 de março) e tem como objetivo imunizar a população em caráter emergencial a fim de evitar novos casos de Influenza e suas variações, dentre elas a forma mais grave, o H1N1.
A medida toma como base o perigo iminente de contágio da população pelo Coronavírus (COVID-19), que está se disseminando por todo o país, provocando sérios problemas de saúde, com alto índice de mortalidade e ainda sem uma cura identificada.
“O perigo é iminente, não podemos expor a população a mais riscos do que os que já existem. Por isso, esperamos sensibilizar o poder Público Estadual para preservar as pessoas dessa exposição desnecessária e, assim, evitar a proliferação da doença”, afirmou o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz
Pensando em evitar a aglomeração de pessoas, principalmente de idosos e crianças, com outras pessoas que buscam esses postos de saúde com sintomas do COVID-19, a Seccional Maranhense protocolou o pedido junto aos órgãos: Governo do Estado do Maranhão, Prefeitura Municipal de São Luís, Secretaria Estadual de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão e Promotoria de Justiça do Maranhão.
A presidente da Comissão Nacional do Direito da Pessoa Idosa (CFOAB), Deborah Cartágenes, ressaltou que a transferência dos locais de vacinação dos postos de saúde para as escolas é medida que se impõe no momento em que estamos vivenciando para evitar que o grupo de risco mais vulnerável, como as pessoas idosas e crianças, tenham contato direto com as pessoas que buscam os postos de saúde, por estarem apresentando os sintomas do COVID-19.
“É uma medida necessária e mais prudente para evitar a proliferação em escala acelerada do vírus. Por isso, a OAB/MA e o CFOAB, por meio da Comissão Nacional do Direito da Pessoa Idosa, sempre sensíveis às causas da sociedade como um todo, não poderiam se manter inertes frente à essa questão. Requisitamos às autoridades estaduais e municipais a mudança dos locais de vacinação, informando inclusive o Ministério Público Estadual, através do seu Procurador Geral e Promotores titulares das Promotorias do Idoso, sobre a referida requisição e esperamos ser atendidos”, afirmou Déborah Cartágenes.