O Combate à injustiça e o Advogado.

A justiça para o filósofo Aristóteles é uma virtude que se encontra no meio termo entre a injustiça por falta e injustiça por excesso. Já para Platão justiça é uma relação adequada e harmoniosa entre as partes beligerantes de uma mesma pessoa ou de uma comunidade. Embora sejam conceitos abstratos, o que se nota é que de alguma forma a justiça busca um equilíbrio satisfatório nas diversas relações em sociedade. Nesse contexto, como instrumento de pacificação dessas interações sociais, a Constituição confiou ao Advogado não apenas o protagonismo indispensável à administração da justiça, como também à função de defensor do Direito.

Observa-se que o conceito de justiça não é pacífico dentre as inúmeras tentativas de conceitua-lo em definitivo. De fato, é um exercício que exige um constante e árduo trabalho. Exemplo dessa desafiadora tarefa é visto no decorrer da história, nas tentativas de harmonizar situações através das mais diversas transformações da sociedade. Como consequência dessas mudanças, houve a consolidação de alguns direitos indispensáveis aos indivíduos: como a vida, a honra e a dignidade. Mas também houve o abandono de conceitos já não mais úteis ou necessários: como a intervenção exagerada do Estado na sociedade, porém o grande operador dessa ciência social, sempre se manteve intacto na figura indispensável do Advogado.

Por certo, atuação mais significativa do advogado no combate à injustiça é exatamente equilibrar a satisfação das necessidades humanas naturais (individuais ou coletivas), dentro de princípios de necessidade, merecimento e equidade entre a sociedade, averiguando a eficácia do direito positivo posto, e assim, transformando o entendimento do que é justo ao logo do tempo.

Outro âmbito de atuação importante do advogado é o de defesa do Direito, pois atua de forma decisiva junto à sociedade no sentido de exercer uma essencial função social. Observa-se a incumbência de zelar pelo bom cumprimento da lei, pela busca de uma sociedade justa, democrática e de ajuda aos hipossuficientes. Todavia, como disse Eduardo Couture, se houver confronto entre direito e justiça em situação concreta, deve o advogado optar e lutar sempre pela justiça.

Por todos esses aspectos, demonstra-se indiscutível o reconhecimento das incontáveis contribuições do advogado para a formação da justiça e defesa dos direitos ao longo do tempo, de modo que nesta data simbólica de combate à injustiça, todos nós advogados devemos nos lembrar do nosso dever maior de levar a luz da justiça aos mais opacos cenários de justiça social, respeitando sempre os preceitos profissionais e éticos.

 

Alex Noronha Monte

Advogado