Nesta sexta-feira (31), foi encerrado o seminário MPPI em Conversação, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), que objetivou a promoção do diálogo sobre as atuações e práticas do Ministério Público. O encontro aconteceu no auditório da sede leste do MPPI.
O último dia do seminário apresentou temas como a atuação do Ministério Público na área de defesa do consumidor, análise jurídica, recursos cíveis, bem como estratégias de enfrentamento às facções criminosas.
Abrindo a momento, o Procurador-geral de Justiça Cleandro Alves de Moura, ressaltou a importância de um centro de capacitação forte e adequado. “Só nesse ano, já realizamos a capacitação de mais de 70 membros. Com a ajuda de cada diretor que já passou pelo CEAF, encontramos espaço para a realização de ações com diversas instituições, e pretendemos criar a Escola do Ministério Público para ir além”, afirmou o chefe ministerial.
Em seguida, encerrando suas atividades como diretor do CEAF, o procurador de Justiça Fernando Ferro Melo Gomes, agradeceu pelo tempo à frente do centro. “Tenho muita satisfação de estar encerrando esse ciclo com uma equipe composta por profissionais que pensam no MP o dia todo. Nesses quase 2 anos, capacitamos mais de 600 membros e servidores, assinamos convênios de cooperação técnica com outros órgãos e ficamos à disposição”, pontuou
Iniciando as explanações, a procuradora de Justiça e titular da 18ª Procuradoria de Justiça Raquel Normando, abordou a temática sobre recursos cíveis e a intervenção ministerial em segundo grau. A promotora debateu, também, sobre a atuação quanto desse órgão de execução que faz parte do Núcleo das Procuradorias de Justiça Cíveis, o qual atua junto à 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Piauí. “Agimos com questões de disputa de guarda, família, bem como assuntos relacionados aos menores. Temos conseguido transformar alguns entendimentos, ponderando sempre a dignidade da pessoa humana”, destacou.
Durante a ocasião, houve a apresentação da palestra sobre municipalização dos Procons, que mostrou o trabalho do Programa Estadual de Defesa do Consumidor (PROCON/MPPI) que leva cidadania ao maior número de municípios do Estado. O Coordenador Técnico do Procon/MPPI, Edivar Carvalho destacou que o trabalho iniciou no ano de 2011, com a criação de unidades em diferentes cidades do Estado, a fim de atender locais que necessitavam de órgão de defesa do consumidor.
“Sempre nos colocamos no lugar do outro, fazendo o que for possível para solucionar a demanda do consumidor. Buscamos levar cidadania à população vulnerável que não tem a quem recorrer, visando modificar a sua realidade com o sentimento de pertencimento”, afirmou.
Finalizando a sequência de diálogos, os promotores de Justiça Rômulo Cordão, que responde pela 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba e José William Pereira Luz, titular da Promotoria de Elesbão Veloso lançaram o livro “Facções Criminosas: análise jurídica e estratégia de enfrentamento”. O livro teórico-prático é uma oportunidade de os leitores entenderem a dinâmica referente ao tema e levar reflexão quanto à defesa da segurança pública.
“É um tema que impacta toda a sociedade, pois a segurança pública juntamente com a liberdade, privacidade e patrimônio, correspondem aos direitos que todo cidadão tem. Sem ela, todos os outros são influenciados. Temos que discutir de forma pragmática, olhando o problema com a certeza que há solução”, frisou o coautor do livro William Luz.
Já o promotor Rômulo Cordão destacou sua satisfação com o momento. “É uma satisfação lançar um livro nesse lugar que considero como minha segunda casa. Todas as instituições com as quais atuamos juntos no combate ao crime organizado são homenageadas aqui. É um tema atual e que merece ser discutido”, finalizou.
Fotos:Ascom MPPI/Divulgação
Fonte:MPPI