O Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, e o Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Ferro, reuniram-se, na segunda-feira (03), com o Presidente do Tribunal de Justiça, Hilo de Almeida Sousa, e o Corregedor-Geral da Justiça, Olímpio Galvão, para tratar de vários temas de interesse do Ministério Público do Estado do Piauí.
Também participaram do encontro a Chefe de Gabinete do PGJ, Cláudia Seabra, a Promotora-Corregedora Auxiliar Ana Isabel Dias, o Desembargador Erivan Lopes e os Juízes de Direito Luiz de Moura Correia e Leonardo Brasileiro.
Os representantes do Ministério Público apresentaram propostas de ajustes, sobretudo com relação à tramitação de autos no sistema Processo Judicial eletrônico (PJe). Relatórios elaborados pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caocrim/MPPI) mostraram que alguns processos são enviados do Judiciário às Promotorias de Justiça com prazos exíguos, como poucas horas ou apenas um dia, para ciência ou eventual manifestação, sem que existam disposições legislativas com a previsão desses tempos.
Outro ponto abordado foi o arquivamento definitivo de processos sem trânsito em julgado, o que acarreta a necessidade de reabertura se houver providências pendentes. O Ministério Público solicitou ainda a criação de uma caixa específica no PJe para a Central Regional de Inquéritos de Picos, no intuito de facilitar a intimação dos Promotores de Justiça, e que estes sejam comunicados, com antecedência, das audiências que não sejam de custódia.
“Buscamos otimizar as condições de trabalho dos integrantes do Ministério Público, ao passo em que, como instituição do sistema de Justiça, trabalhamos por sistemas cada vez mais modernos, inovadores e efetivos, que resultem na prestação do melhor serviço à sociedade. Afinal, aperfeiçoamentos sempre são possíveis. A Presidência do TJPI e a Corregedoria-Geral da Justiça se mostraram receptivas às nossas propostas. Nessa reunião, reafirmamos o compromisso de manter uma relação interinstitucional transparente, cooperativa e voltada para a promoção do interesse público”, declarou Cleandro Moura.
