Encontro com ministro do STF reuniu André Mendonça (Justiça e Segurança), Jorge Oliveira (Secretaria-Geral) e José Levi (Advocacia-Geral). Objetivo foi pacificar relações com tribunal.
Três ministros do núcleo jurídico do governo viajaram na manhã desta sexta-feira (19) para São Paulo, onde mantiveram um encontro com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Estiveram na capital paulista os ministros André Mendonça (Justiça e Segurança Pública), Jorge Oliveira (Secretaria-Geral) e José Levi (Advocacia-Geral da União).
O grupo foi em missão de paz. Para os ministros, o objetivo do encontro, mantido inicialmente em segredo, foi promover uma aproximação.
Oficialmente, o compromisso foi para tratar dos processos sobre a terra indígena Raposa Serra do Sol; prejuízos do setor sucroalcooleiro; indisponibilidade de bens; e controle de armas e munições pelo Exército.
Mas o fim principal era reestabelecer a relação harmônica com o Judiciário, uma busca de pacificação.
No último dia 1º, outro ministro do governo, Fernando Azevedo (Defesa), também se reuniu com Alexandre de Moraes em São Paulo. No dia seguinte, o presidente Jair Bolsonaro, em participação por vídeo, prestigiou a posse de Moraes como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele já tinha conversado por telefone com Moraes na semana anterior, por intermédio do presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Alexandre de Moraes é o ministro-relator dos dois inquéritos que mais interessam ao governo no Supremo Tribunal Federal: o que apura a disseminação de “fake news” e ameaças a ministros do tribunal; e o que investiga a organização de atos antidemocráticos por apoiadores do presidente, que pedem fechamento do STF, do Congresso e intervenção militar.
As relações entre Executivo e Judiciário têm sido marcadas por episódios de tensão. Além dos dois inquéritos em tramitação, no último dia 28, Bolsonaro afirmou que “ordens absurdas não se cumprem“, em referência à operação da Polícia Federal, deflagrada na véspera, que cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços de empresários e blogueiros aliados.
Em sessão das turmas do tribunal na última quarta, o ministro Celso de Mello, o mais antigo do STF, apontou a existência de um “resíduo de forte autoritarismo” no interior do aparelho de Estado no Brasil.
G1