O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de um inquérito pela Polícia Federal (PF) para investigar as acusações de assédio sexual e moral contra o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida.
Com as investigações sob responsabilidade da PF, o caso tramitará no Supremo e não será encaminhado à primeira instância.
Na última quinta-feira (12), PF enviou ao Supremo um relatório com a apuração preliminar sobre as acusações contra Silvio Almeida. Os investigadores já ouviram uma testemunha que disse ter sido vítima de importunação sexual. Silvio Almeida nega as acusações.
O que a Polícia Federal queria era uma avaliação do STF sobre se a apuração deveria ficar sob o guarda-chuva da Corte ou ser enviada para a primeira instância da Justiça e até mesmo seguir com a Polícia Civil.
A movimentação da PF aconteceu porque Silvio Almeida foi demitido em 6 de setembro, um dia após surgirem as denúncias de assédio sexual de várias mulheres, entre elas, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Com a saída do cargo, ele perdeu o foro privilegiado. O caso está sob sigilo na Corte.
Denúncias de assédio
Silvio Almeida foi demitido do cargo em 6 de setembro, após a divulgação de que ONG Me Too Brasil recebeu denúncias de assédio sexual contra ele.
Após reunião no Palácio do Planalto, o presidente Lula entendeu que a situação do então ministro era insustentável e o tirou do cargo.
A divulgação do caso provocou uma crise no governo. Segundo a jornalista Daniela Lima, da GloboNews, integrantes da equipe do governo sabiam desde o ano passado de relatos de suposta conduta de assédio por parte de Almeida.
Três dias após a demissão de Silvio Almeida, a deputada estadual Macaé Evaristo foi anunciada como a nova titular da pasta.