Um levantamento feito pela Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registraram, no primeiro semestre de 2024, 742.389 reclamações contra descontos associativos indevidos.
Descontos como esses, inseridos sem autorização na aposentadoria dos brasileiros, foram o motivo de uma operação da Polícia Federal na semana passada que investiga possível fraude nos cadastros. Os desvios ocorreram entre 2019 e 2024 e podem chegar a R$ 6,3 bilhões.
As reclamações foram feitas em canais de atendimento do INSS.
Em 709 mil desses casos – 95,6% do total –, os aposentados informaram que não haviam autorizado previamente o desconto feito pelas associações direto da folha.
“O quantitativo de requerimentos de exclusão de descontos de mensalidades associativas efetuados […] sinalizam que não é possível assumir como parâmetro balizador das decisões e ações sob a responsabilidade do INSS a boa-fé, em especial considerando os reflexos diretos no valor do benefício pago aos segurados do INSS em virtude da realização desses descontos”, afirmou a CGU.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi demitido na quarta-feira (23). No sábado (26), reportagem exclusiva do Jornal Nacional mostrou que o ministro da Previdência, Carlos Lupi, foi avisado dez meses antes de o governo começar a tomar providências para barrar as fraudes.
As reclamações foram feitas contra as 11 associações suspensas pela Justiça após a operação da PF. Outras 12 entidades receberam, pelo menos, mil reclamações no período.
Ao todo, essas associações registraram 6,54 milhões de beneficiários com algum percentual de desconto em folha. Ainda não se sabe quantos desses foram vítimas de fraude.
Em julho de 2024, a CGU enviou para o INSS, à época presidido por Alessandro Stefanutto, esses dados e outros documentos de uma auditoria feita pelo órgão.
A controladoria pediu para a suspensão do repasse de mensalidades de oito associações. Nenhuma providência foi tomada.
O levantamento feito pela Controladoria-Geral da União foi utilizado como suporte para a realização da operação em conjunto com a Polícia Federal e serviu de suporte para a decisão judicial de bloquear os descontos das entidades.