A possibilidade de encerrar a escala de trabalho 6×1 afeta especialmente categorias específicas, somando milhões de trabalhadores em setores essenciais da economia.
A iniciativa de alteração na jornada semanal está na Proposta de Emenda à Constituição (PEC), elaborada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que impulsionou a discussão nas redes sociais recentemente. Ao sugerir a mudança, Erika fortaleceu o Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), iniciado no ano passado e que cresceu em visibilidade. O fundador do movimento, Rick Azevedo, foi o vereador mais votado do PSOL no Rio de Janeiro.
A PEC, apresentada no Congresso em 1º de maio, Dia do Trabalhador, propõe a adoção da jornada de quatro dias no Brasil, ajustando o total de horas semanais trabalhadas. A Constituição, em seu artigo 7º, determina que a carga de trabalho não ultrapasse oito horas diárias e 44 semanais. O texto da PEC sugere que o teto semanal passe a ser de 36 horas, mantendo as oito horas diárias e sem reduzir salários, o que permitiria uma semana com apenas quatro dias de trabalho.
Categorias mais impactadas pela escala 6×1
A advogada trabalhista Maria Lucia Benhame, especialista em Direito Sindical, destaca que a escala 6×1 afeta principalmente trabalhadores do comércio e de setores de serviços, como hotéis, bares e restaurantes, onde a jornada é de 7h20 diárias em seis dias, com um dia de folga.
De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o comércio, que adota amplamente a escala 6×1, reúne cerca de 10,5 milhões de trabalhadores e é o segundo setor que mais emprega no país. Em outras áreas, como indústria, saúde, telemarketing, logística e segurança, as escalas são ajustadas conforme as particularidades de cada setor.
“Nos escritórios, o mais corriqueiro é trabalhar só de segunda a sexta-feira. Algumas empresas baixaram voluntariamente a escala para 8 horas diárias, 40 horas por semana, e outras funcionam com 44 horas semanais, mas com uma compensação semanal, seja de 48 horas a mais por dia ou uma hora a mais de segunda a quinta-feira”, explica Maria Lucia.
Para avançar no Congresso, a PEC precisa de apoio de ao menos 171 parlamentares, pois implica mudança na Constituição. Até o último domingo, a equipe de Erika Hilton registrou apoio de cerca de 100 deputados, impulsionado pela repercussão do tema nas redes sociais e pela pressão popular sobre os parlamentares.