Já são dez anos de advocacia nas mais diferentes áreas, mas com foco no Direito Administrativo,
Direito Eleitoral, a parte de improbidade administrativa, do decreto lei 201/67 (antes de iniciar a
advocacia trabalhou durante 9 anos no Tribunal de Contas do Estado, o que proporcionou uma
grande experiência nessa área, com vários resultados positivos). E é assim, sempre ligado à Gestão
Pública, prestação de contas dos gestores, sem esquecer também da parte Civil, que o advogado
Germano Soares da Silva tem se destacado no mercado piauiense.
O escritório Germano Silva & Advogados Associados atua em todo o Piauí. “A grande verdade é que
cada cliente que você tem é um caso especial. Cada caso é diferente, o que faz com que você
redobre a atenção. Não existem casos idênticos, todos têm suas particularidades, é preciso um olhar
diferente para cada caso”, revelou.
O advogado elogiou o trabalho do Tribunal de Contas do Estado, que passou por uma série de
mudanças, nos últimos anos. “Tem evoluído nesse quesito de prestação de contas, dentro das
exigências que são feitas às prefeituras. Hoje, essas prestações são feitas de maneira eletrônica,
você já não entrega papel, tem todo um sistema que foi desenvolvido. Existe um acompanhamento
da administração pública. Tem até um setor que monitora contratações, nomeações, os gastos das
prefeituras. Hoje, o gestor tem que ter uma assessoria atenta, permanente, que tenha um
conhecimento da área para que possa estar orientando-o para não cometer falhas que amanhã
possam prejudicar a aprovação das suas contas ou que impulsionem a abertura de processo junto
ao Ministério Público”, analisou.
Tal realidade, de muito rigor na fiscalização e por conta das penalidades, fez com que os gestores
buscassem um cuidado maior na parte da assessoria jurídica, para seguir orientações e saber quais
são as determinações legais atuais. “O próprio gestor público procura ter uma assessoria jurídica
em todos os momentos, e não apenas quando comete um equívoco. Está trabalhando de forma
preventiva para evitar maiores dificuldades, como bloqueio de contas, encaminhamento de
denúncias para o Ministério Público, ou algo que pode ensejar a abertura de uma ação penal ou de
improbidade”, revelou.
Além de estudar a jurisprudência, o profissional está sempre se qualificando para melhor atender
seus clientes. No momento, está fazendo um mestrado na área do Direito Constitucional. “Já tenho
duas especializações, uma em Direito Eleitoral e outra em Direito Constitucional. Visando me
aprofundar nessa parte do Direito Constitucional, estamos fazendo um mestrado para que a gente
possa aumentar a eficiência e a qualidade do nosso atendimento a nossos clientes dentro do dia a
dia de cada um deles”, finalizou.