Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista
A subdefensora pública geral do estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, esteve reunida com as representantes de movimentos sociais Tatiane Seixas, da União Brasileira de Mulheres; e Conceição Mendes, presidente da Associação de Moradores do Itararé, para discutir a implantação e desenvolvimento do Projeto Defensoras Populares. Participaram do encontro as defensoras públicas do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, Lia Medeiros do Carmo Ivo; e Verônica Acioly de Vasconcelos; e o ouvidor-geral da DPE-PI, Nayro Victor Lemos Resende Leite.
Idealizado pela subdefensora-geral, o Projeto Defensoras Populares tem por objetivo capacitar lideranças comunitárias femininas e demais mulheres interessadas em direitos humanos das mulheres, serviços e equipamentos públicos destinados ao atendimento das mulheres, sistema básico de Justiça, noções de direitos de grupos sociais vulneráveis e empreendedorismo.
Carla Yáscar Belchior explica que a implantação se dá por meio de contato presencial com as comunidades. “A partir desse contato, será possível desenvolver o melhor meio de fornecer essa educação em direitos por meio da realização de palestras temáticas, as quais abordarão temas específicos de interesse das mulheres das comunidades. A partir dessa iniciativa, a intenção é que as mulheres, por meio da educação em direitos, possam ser empoderadas, transformando-se em multiplicadoras e contribuindo para o exercício efetivo dos direitos humanos e combate à violência de gênero em suas comunidades”, explica a subdefensora-geral.
A coordenadora do Núcleo da Mulher, Lia Medeiros, ressaltou a importância desse primeiro contato com as lideranças. “Na verdade, estamos na etapa de finalização da proposta do curso para defensoras populares e queríamos exatamente iniciar esse contato com as lideranças comunitárias dos bairros, que formam nosso público-alvo, para que possamos apresentar o projeto, colher as opiniões e sugestões, no sentido de que seja o mais próximo do que necessitam, trazendo alguma utilidade, para que possamos realmente ter o êxito que esperamos. Foi um momento de troca, no sentido de já agendar uma reunião para mobilizar a comunidade e apresentar o projeto, para que tenhamos a adesão e alcance que esperamos”, explicou Medeiros.
O ouvidor-geral da defensoria chamou a atenção para a importância do projeto. “Essa aproximação da defensoria com a sociedade civil é muito importante. A instituição sai desse encastelamento que existe no sistema de justiça e vai para a comunidade. A defensoria sempre foi uma das primeiras a fazer isso, tanto por meio da ouvidoria-externa como agora, indo até a comunidade, fazendo essa educação”, disse Nayro Victor Lemos.
A representante da União Brasileira de Mulheres, Tatiane Santos, elogiou a iniciativa da defensoria. “Recebemos esse convite para ajudar na elaboração da pauta, vendo os assuntos que realmente interessam às comunidades e qual a melhor forma de formar essas mulheres. O que a UBM espera é que a gente consiga, minimamente, consolidar esse canal de conversa da defensoria com a comunidade a partir das mulheres, para que consigam ser não só usuárias dos serviços, mas também provocadoras das demandas que a Defensoria tem para outras mulheres da sociedade. Esperamos que tenham muito sucesso nessa empreitada inicial e que se torne, assim como em outros estados, uma ação recorrente da defensoria, buscando esse diálogo próximo”, disse Santos.
Conceição Mendes, presidente da Associação de Moradores do Itararé, também ficou satisfeita com a proposta. “A reunião foi muito proveitosa. A defensoria está cumprindo seu papel de levar até as comunidades as demandas que oferece. O projeto é muito interessante, muito bom e vamos fazer ele acontecer de forma ampla”, destacou Mendes.
Ao final da reunião, ficou acertado um encontro a ser realizado no dia 10 deste mês de agosto, na Associação de Moradores do Itararé. As líderes comunitárias ficaram responsáveis pela mobilização das mulheres da comunidade.
Ascom
