A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior foi homenageada nesta segunda-feira (08) com a Medalha pelos 50 anos da Procuradoria Geral do Estado do Piauí (PGE/PI), durante Sessão Solene ocorrida no plenário da Assembleia Legislativa do Piauí.
A PGE-PI comemorou meio século de vida no dia 27 de fevereiro e foi criada pela Lei Delegada 91, de 1973, durante o primeiro mandato do governador Alberto Silva. O órgão era conhecido como Departamento Jurídico do Estado. Em 1988, a carreira de procurador de Estado foi reconhecida pela Constituição como função essencial à Justiça e imprescindível ao funcionamento do Estado Democrático de Direito.
A Sessão foi conduzida pelo presidente da Assembleia, Deputado Franzé Silva, autor do requerimento solicitando a homenagem à PGE , órgão responsável pela representação judicial e consultoria jurídica do Governo. Em seu discurso, Franzé Silva falou sobre o papel desempenhado pela Procuradoria Geral do Estado ao longo dos seus 50 anos de existência.
“Hoje é um dia de festa, festa de quem defende o Piauí. E a Procuradoria, ao longo desses 50 anos, tem executado bem o seu papel em defesa do Piauí. Não poderíamos deixar essa data passar em branco. São 50 anos de muita dedicação e zelo ao nosso estado. E aqui, nessa sessão solene, juntamente com todos os poderes, nós estamos aqui para nesse dia, publicamente reconhecer o grande papel e trabalho dessa instituição chamada Procuradoria-Geral do Estado […] Por isso, nós estamos hoje aqui reunidos para fazermos conjuntamente, esse merecido reconhecimento pelo trabalho de cada um e cada uma que compõem a nossa procuradoria geral do estado do Piauí, Parabéns”, disse o presidente da Alepi, Franzé Silva.
O Procurador-Geral do Estado, Francisco Gomes Pierot Júnior, destacou a relevância do papel desempenhado pela PGE. “Participar desta sessão solene em que a Assembleia Legislativa do Estado, por iniciativa de seu presidente, presta justa homenagem pelos 50 anos da Procuradoria Geral do Estado do Piauí. Nesse contexto, a Procuradoria Geral do Estado vem se consolidando ao longo dos seus 50 anos, na busca da efetivação do estado democrático de direito, cujas matrizes institucionais se lastreiam nos ideais de legitimidade, democrática e de governabilidade. Foram 50 anos de serviços prestados na missão de atuar com excelência, através da representação e orientação jurídica do Estado, respaldados na defesa dos interesses, e pelos princípios da eficiência, transparência e impessoalidade, defendendo toda nossa sociedade piauiense.A PGE, que sempre esteve na vanguarda dos trabalhos jurídicos, continuará olhando para frente buscando melhorias nos processos de gestão e de defesa das políticas públicas, garantindo assim bons e maiores resultados no futuro”, declarou o Procurador-Geral do Estado do Piauí, Francisco Pierot.
A Defensora Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Belchior, uma das homenageadas na sessão solene, falou sobre o momento: “Foi com imensa alegria que recebemos no dia de hoje essa homenagem da Procuradoria Geral do Estado do Piauí, em alusão aos 50 anos de criação desse importante órgão que tem como função assessorar a administração pública em relação às decisões na área jurídica. Destaco que a homenagem se trata não somente do reconhecimento do nosso trabalho como Defensora Pública, mas principalmente do papel desempenhado pela Defensoria Pública, através de Defensoras(es) e servidoras(es) na garantia da assistência jurídica judicial e extrajudicial, integral e gratuita, a todas as pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade”, afirmou a Defensora-geral do Piauí.
Foto:Ascom DPE-PI/Divulgação
Fonte:DPE-PI