Das 180 mil escolas brasileiras, 98 mil ou 55% não têm biblioteca escolar ou sala de leitura. Os dados são do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e foram apresentados pelo coordenador-geral dos Programas do Livro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Lauri Cericato, em audiência pública na Câmara dos Deputados.
O debate foi promovido pela Comissão de Educação e discutiu o processo de implantação da Lei 12.244/10, que determina que até maio de 2020 todas as escolas brasileiras – públicas e privadas – tenham bibliotecas escolares. O número de livros da biblioteca deverá ser de, no mínimo, um título para cada aluno matriculado. A Lei 9.674/98, que trata da profissão de bibliotecário, prevê a supervisão obrigatória desses profissionais em todas bibliotecas.
Para que a lei de universalização das bibliotecas escolares possa ser cumprida, o representante do FNDE sugere que escolas que tenham até 150 alunos possam disponibilizar acervo de leitura na própria sala de aula, com supervisão do professor. “Uma escola que tem até 150 alunos provavelmente só tem uma sala no espaço físico. Demoraria muito para que a gente conseguisse ampliar a estrutura dessas escolas, e nós temos urgência em colocar o acervo na mão dos professores”, disse.