O Brasil tem mais de 156 milhões de eleitoras/eleitores aptos a votar, dos quais 1,2 milhões (0,81% do total) declararam possuir algum tipo de deficiência neste ano. O número é 35,2% maior que o registrado em 2018, quando 939.915 pessoas se apresentaram à Justiça Eleitoral como eleitoras/eleitores com deficiência. Naquele ano, pouco mais de 631 mil pessoas com deficiência participaram das eleições nos dois turnos. Em 2022, esse comparecimento aumentou mais de 30%.
Para atender esses eleitores e reforçar o compromisso com uma democracia inclusiva, a Justiça Eleitoral, ao longo dos anos, providenciou diversas medidas de acessibilidade.
Nos locais de votação, além do atendimento prioritário, as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, contam com diversos outros mecanismos para garantir o direito ao exercício do voto com tranquilidade e segurança.
No momento da votação, ainda que não tenha solicitado com antecedência para votar em seção com acessibilidade, a eleitora ou o eleitor pode informar aos mesários sobre quaisquer limitações, a fim de que sejam providenciadas soluções adequadas no momento.
Auxílio no momento da Votação
Eleitoras e eleitores com deficiência têm o direito de contar com a ajuda de uma pessoa de confiança, a qual, com a autorização da/do presidente da mesa receptora de votos, poderá acompanhá-la(lo) até a urna, ingressar na cabina de votação e até mesmo digitar os números na urna. Essa situação é bastante comum no Piauí, e em especial nos municípios do interior do Estado, e principalmente quando se trata de eleição para os cargos de Prefeito e Vereador.
Programa de Acessibilidade
Em 2012, a Justiça Eleitoral instituiu o Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral, com o objetivo de implementar medidas para a remoção de barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e atitudes, garantindo o acesso amplo e irrestrito, com segurança e autonomia, de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida ao processo eleitoral.
Tais medidas garantem o exercício ao voto de pessoas com limitações físicas.
Urnas com intérprete de Libras
Uma das novidades lançadas para as eleições deste ano foi a tradução em Língua Brasileira de Sinais (Libras). Uma intérprete de Libras foi apresentada na tela da urna para indicar qual cargo estava em votação.
O recurso estava disponível na tela de todas as 577.125 urnas, ou seja, em todos os modelos mais modernos e mais antigos (UE 2009, UE 2010, UE 2011, UE 2013; UE 2015 e UE 2020). Todas as eleitoras e todos os eleitores que adentraram a cabine eleitoral tiveram acesso à ferramenta, sem a necessidade de realizar cadastro prévio nem pedir a ativação do recurso aos mesários.
Outras ferramentas aprimoradas para 2022 foram: a sintetização de voz, recurso voltado para eleitores com deficiência visual, e melhoria na qualidade geral do áudio da urna, incluindo os nomes dos suplentes e vices.
Em 2020, a urna só emitia um som informando o nome da candidata ou do candidato titular. Para maior fidelidade na fala dos nomes, foram cadastrados nomes fonéticos. Isso significa escrever o nome dos candidatos e das candidatas do jeito que ele é falado. Assim, o software não erra e fala o nome dos concorrentes corretamente.
Braile no teclado
Todas as urnas apresentam também sistema braile e de identificação da tecla 5 nos teclados. Os tribunais eleitorais disponibilizam fones de ouvido nas seções com acessibilidade e naquelas onde houver solicitação específica, para que a/o eleitor/eleitora cega/cego ou com baixa visão receba sinais sonoros com indicação do número escolhido e retorno do nome das/dos candidata/candidatos.
Dados de Candidaturas de Portadoras/Portadores de Deficiência
Dados sobre candidatas e candidatos com deficiência passaram a ser contabilizados pela Justiça Eleitoral a partir de 2020. Naquele ano, as eleições municipais contaram com mais de 557 mil candidaturas, das quais 6.657 declararam possuir algum tipo de deficiência. Já em 2022, houve o registro de 29.262 pedidos de candidatura, sendo 476 pessoas com deficiência.
Dia 3 de dezembro é o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde 1992. A iniciativa tem como objetivo conscientizar a sociedade para a igualdade de oportunidades a todas as cidadãs e a todos os cidadãos; promover os direitos humanos; conscientizar a população sobre assuntos de deficiência; celebrar as conquistas da pessoa com deficiência; e pensar a inclusão desse segmento na sociedade.
Fonte e foto: TSE, com adaptações do Serviço de Imprensa e Comunicação Social – IMCOS/TRE-PI
JV/CM, DM-TSE
Donardo Borges-IMCOS/TRE-PI