O promotor de Justiça Cleandro Alves de Moura tomou posse como procurador-geral de Justiça do Piauí para o biênio 2021-2023, durante sessão solene do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), realizada nesta segunda-feira (12/07). O novo PGJ-PI ocupará o cargo pela terceira vez, sucedendo a promotora de Justiça Carmelina Maria Mendes de Moura.
Devido à pandemia, a solenidade ocorreu de modo híbrido: parte presencial, com número reduzido de pessoas e observância a todos os protocolos de biossegurança; e parte remota, com a participação de autoridades e convidados em plataforma virtual.
Cleandro Moura integrou, com outros dois candidatos, uma lista consolidada a partir de eleição realizada no dia 12 de junho deste ano. Votaram todos os membros do MPPI no efetivo exercício de suas funções. A relação assim composta foi encaminhada ao governador do Estado para escolha e nomeação do PGJ, nos termos da Lei Orgânica do Ministério Público.
Com 25 anos de serviços prestados à instituição e à sociedade, Cleandro Moura destacou em seu discurso pontos do novo plano de gestão como: o enfrentamento da criminalidade, a partir de uma reformulação da política de segurança pública; a valorização dos integrantes do MPPI; a reestruturação e fortalecimento dos Grupos de Atuação Especial; aproximação com a sociedade; fortalecimento das instâncias superiores deliberativas da instituição e reestruturação da Central de Inquéritos e do Núcleo Criminal da Instituição.
“Buscaremos, cada vez mais, intensificar a aproximação com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos, impulsionando novas formas de escuta qualificada da população e de diálogo deliberativo, com a estruturação da atividade ministerial preventiva e sistemática”, enfatizou o PGJ empossado.
Cerimônia
A sessão solene foi presidida pela então procuradora-geral de Justiça Carmelina Moura. Ao se pronunciar, a promotora de Justiça agradeceu a todos, apresentou ao público um balanço da última gestão e desejou boas vindas ao novo PGJ. “Há dois anos, assumia a chefia do nosso amado Ministério Público. Grande a alegria e a gratidão pela oportunidade de administrá-lo. Terminado o mandato, a emoção é idêntica, agora, pelo sentimento de dever cumprido e os resultados alcançados. Nessa trajetória, estive ladeada de valorosos membros e servidores comprometidos à causa ministerial. Sem eles, nao teria conseguido. E destino meus sinceros agradecimentos a todos. Foram dois anos de grandes desafios e situações inesperadas. Tudo superado, pois norteado por amor e compromisso com nosso Ministério Público e sociedade”, disse Carmelina Moura.
Entre os ritos da cerimônia foram realizados: o cortejo virtual de entrada dos integrantes do egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, órgão da Administração Superior; a condução do procurador empossado pelos procuradores de Justiça Alípio de Santana Ribeiro e Zélia Saraiva Lima; a imposição da beca do PGJ empossando, pela esposa, Patrícia Oliveira Moura, e filhas, Letícia Raelli e Isabelle Patrícia; reprodução dos hinos nacional, estadual, do MPPI e de um documentário institucional; homenagem à presidente da Sessão; prestação do compromisso solene; leitura do termo de posse realizada pela procuradora de Justiça Martha Celina de Oliveira Nunes; assinatura do termo de posse e pronunciamentos protocolares.
Também integraram a mesa de honra: o secretário de Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles; o conselheiro e Corregedor Nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima e o conselheiro e Ouvidor Nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto. De forma remota, a vice-governadora do Estado do Piauí, Regina Sousa, acompanhou a sessão e representou o governador do Estado, Wellington Barroso de Araújo Dias. Durante pronunciamento virtual, a vice-governadora ressaltou a importância da promoção da justiça social pelos membros do Ministério Público e leu o “Poema do Aviso Final”, de autoria do poeta piauiense Torquato Neto.
Já o Corregedor Nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima, falou acerca do trabalho desenvolvido pela procuradora-geral de Justiça, Carmelina Moura, durante o biênio 2019-2021. “O Ministério Público está de parabéns por saltar e avançar continuamente nos últimos dez anos. Parabéns à Dra. Carmelina pelo trabalho que executou, em que trouxe tantos avanços dignos de reconhecimento. Seu nome é compromisso, lealdade, eficiência e superação. Temos que ressaltar o trabalho de uma mulher no Ministério Público. Também saúdo ao Dr. Cleandro, que já chega experiente em seu terceiro mandato e isso nos dá uma certeza de que o MPPI continuará forte e pujante, sendo o motivo de orgulho a todos”, avaliou o Corregedor.
Para o Ouvidor Nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, o Ministério Público Brasileiro, como principal defensor dos direitos fundamentais, deve se ombrear a todos os poderes e instituições da República na defesa dos interesses metaindividuais e na garantia do mínimo existencial aqueles que mais necessitam do amparo estatal, os cidadãos que tanto clamam por Justiça. “Nesta perspectiva, parabenizo e desejo ao meu estimado amigo, doutor Cleandro Moura, todas as bênçãos divinas e muito sucesso nesta missão que lhe é confiada pela sociedade”, disse.
Além de familiares do empossado, membros e servidores do MPPI, também estavam presentes no auditório: o presidente da Associação Piauiense do Ministério Público, procurador de Justiça Hugo de Sousa Cardoso, e o presidente do Sindicato dos Servidores do MPPI, analista ministerial José Arimatea Marques Arêa Leão Costa.
Na ocasião, Raimundinha Alves de Moura, mãe do procurador-geral de Justiça empossado, Cleandro Moura, foi homenageada com flores, por ocasião da passagem do seu aniversário.
A cerimônia foi transmitida e acompanhada pelo canal MPPI Oficial, no YouTube, por sala virtual e pela TV Assembleia do Piauí, canal 16.1.
Biografia
Cleandro Alves de Moura é piauiense, natural de Teresina, formado em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR, no ano de 1990. É especialista em Direito Civil e Processual Civil, pela Universidade Federal do Piauí.
Aprovado no 1º concurso para provimento de cargo de delegado de Polícia Civil de carreira do Piauí, foi nomeado após o curso preparatório realizado pela Academia de Polícia Civil. Atuou como advogado militante, de 1990 a 1994, e defensor público do Ceará, de 1995 a 1996.
Nomeado para os quadros do Ministério Público do Estado do Piauí em 1º de fevereiro de 1996, iniciou na carreira como promotor de Justiça substituto nas Promotorias de Avelino Lopes, Parnaguá e Curimatá.
Respondeu por diversas outras Promotorias, dentre as quais São Gonçalo, Pio IX, Santa Cruz, Cocal, Luzilândia, Esperantina, Barras, Luiz Correia, Parnaíba, Canto do Buriti, Elizeu Martins, Pedro II, Guadalupe e Campinas do Piauí.
Foi coordenador-geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor e também Chefe de Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça no biênio 2013- 2015. Exerceu o cargo de procurador-geral de Justiça nos biênios 2015-2017 e 2017-2019. Foi vice-presidente do Conselho Nacional de Procuradores- Gerais (CNPG) para a região Nordeste. Subprocurador-geral de Justiça jurídico de julho de 2019 a junho de 2021. Respondeu ainda pelo cargo de Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo. É o atual titular da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.
Fonte: MP-PI