O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) determinou o bloqueio de metade do prêmio de R$ 103 milhões ganhos por uma mulher na Mega-Sena, em outubro de 2020. O bloqueio, decidido em dezembro de 2023, ocorre após o ex-marido da vencedora exigir judicialmente parte do valor, alegando união estável e solicitando R$ 66 milhões por danos morais e materiais. A Justiça encontrou apenas R$ 22,5 milhões em diferentes contas, liberando 10% desse montante em fevereiro de 2022.
O casal teve um relacionamento breve, com o casamento durando apenas nove meses. O ex-marido argumenta que o período anterior ao matrimônio caracteriza união estável, justificando o pedido de divisão do prêmio. “Queremos comprovar a união estável e garantir os direitos do meu cliente”, disse o advogado do ex-marido. No entanto, a mulher refutou a alegação, afirmando que eles não tiveram convivência antes do casamento.
A ganhadora da Mega-Sena relatou que vivia em condições humildes antes do prêmio, dormindo em um colchonete em sua barraca de lanches. O ex-marido, por sua vez, afirma que eles mantêm um relacionamento íntimo antes do casamento, o que é negado pela mulher. “Sou evangélica e não tive contato íntimo com ele antes do casamento”, declarou a vencedora, explicando que o noivo ocorreu rapidamente devido às diretrizes da igreja.
O processo judicial, impetrado um ano após o depoimento, inclui alegações de doações feitas pela ganhadora ao ex-marido e seus filhos. A defesa da mulher sustenta que o casamento foi regido por separação total de bens, conforme consta na certidão de id. A decisão sobre o futuro do prêmio da Mega-Sena deverá ser anunciada ainda neste semestre, com possibilidade de recurso por ambas as partes.