Carro único de mãe de autista não pode ser penhorado
A Justiça não pode permitir a penhora do único automóvel da família,…
Falecimento da mãe de advogada é justa causa para suspensão de processo
O falecimento da mãe de advogada no curso de prazo recursal é…
I Encontro de Mães e Filhos debaterá profissionalismo da mulher e papel da maternidade
No dia 30 de maio, a Comissão da Mulher Advogada da OAB…
Mãe é condenada por fazer filha comer fezes
A 1ª câmara Criminal do TJ/MT manteve condenação de uma mãe pelo…
Mantida indenização a trabalhadora que não usufruiu de intervalo para amamentação
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta à…
Ministro Celso de Mello concede prisão domiciliar a mãe de criança de 11 meses
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida…