O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) definiu durante sessão administrativa ordinária, lista tríplice com advogados para concorrer ao cargo de juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) no biênio 2019/2020. Os três causídicos mais votados foram Leandro Cavalcante de Carvalho, com 13 votos, e …
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Os Procuradores e Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí definiram os três membros da instituição que poderão ser nomeados pelo Governador do Estado para ocupar o cargo de Procurador-Geral de Justiça no biênio 2019-2021. Entre os quatro candidatos inscritos, os mais votados foram Carmelina Maria Mendes …
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O governo federal publicou no Diário Oficial uma lista com 287 atividades econômicas que não precisarão de autorizações prévias para funcionar. Em outras palavras, não precisam de alvarás, nem de licenças de funcionamento. A resolução com a lista define diferentes exigências a partir do risco. Os negócios classificados como de “baixo …
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 37/15) que obriga todas as farmácias que participam do Farmácia Popular a afixar em suas dependências a relação de medicamentos contemplados pelo programa. O relator, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), apresentou parecer pela constitucionalidade. Ele acatou …
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Definida a lista tríplice com os candidatos ao cargo de Defensor Público Geral do Estado do Piauí para o Biênio 2019/20921. O resultado apontou os defensores públicos Erisvaldo Marques dos Reis, com 66 votos; Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro, com 59 votos e João Castelo Branco Vasconcelos Neto, com 58 votos …
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O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou tese no sentido de que não se admitirá a indicação de parentes de membros dos Tribunais de Justiça do estados e do Distrito Federal (TJs) para compor listas tríplices para preenchimento das vagas destinadas à classe dos advogados nos 27 Tribunais Regionais …
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O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) definiu lista tríplice com advogados para ocupar o cargo de juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). Dos três nomes mais votados, um será escolhido para fazer parte da Corte Eleitoral como membro efetivo, na categoria de advogados, tendo em vista o …
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