Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O longa documental “Niède Guidon – Memórias da vida” foi selecionado para o Festival É Tudo Verdade – Festival Internacional de Documentários, em São Paulo. O filme documental sobre a arqueóloga Niède Guidon será lançado em abril, na abertura do Festival É Tudo Verdade, na sala de cinema do Instituto …

juiz de Direito Domicio Whately Pacheco e Silva, da 1ª vara do Juizado Especial Cível de Vergueiro/SP, condenou uma mulher a indenizar outra em R$ 10 mil por danos morais por tê-la agredido após acidente de trânsito. Ela também foi condenada a pagar danos materiais no valor de R$ 1.210,00 …

Uma sugestão legislativa apresentada pelo cidadão Rafael Zucco, por meio do Portal e-Cidadania, para acabar com a aposentadoria especial de governadores e presidentes, bem como para aqueles que detêm ou já assumiram cargos eletivos, será transformada em proposta de emenda à Constituição (PEC) e passará a tramitar no Senado. Aprovada nesta …

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) e da Comissão da Mulher e da Advogada, promoverá, no próximo dia 16 de março (sábado), na Sala da OAB do Fórum Des. Sarney Costa, a partir das 14h, o Curso sobre Operacionalização …

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), órgão integrante da estrutura do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), lançou nesta quinta (14), o Cadastro Estadual de Reclamações Fundamentadas 2018. O cadastro irá apontar o ranking de resolutividades das empresas que mais demandaram reclamações no ano passado. A …

A paralisação do atendimento será de 8h às 12h, na agência Conselheiro Saraiva, na Praça Rio Branco, centro de Teresina. Oportunidade para a população evitar procurar o banco nesse período. A iniciativa é do Sindicato dos Bancários, uma forma de protesto contra uma possível privatização da Caixa.

Aprovada a criação da 5ª e 6ª Varas do Trabalho de Teresina, bem como dos Postos Avançados de Uruçuí e Corrente. Também foi aprovada a alteração na jurisdição das Varas de Floriano (à qual ficará vinculado o Posto Avançado de Uruçuí) e Bom Jesus (à qual ficará vinculado o Posto …

Após os recentes casos da doença no Ceará, o trânsito dos suídeos, porcos e javalis daquela região está oficialmente proibido nos demais estados vizinhos. No Piauí, atualmente se tem um rebanho aproximado de 1.700.000 cabeças e, apesar de ser considerado zona não livre de peste suína clássica, não possui nenhum registro …

O Fórum Amapi 60 anos segue na sexta-feira, dia 15 de março, a partir das 15 horas, colocando em debate temas como Direitos Fundamentais, ativismo judicial processual, equalização da força de trabalho no Poder Judiciário e novidades do processo penal brasileiro. O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Jayme de …

O objetivo da associação é congregar, coordenar, representar e defender os interesses comuns dos associados, no que se refere ao desenvolvimento do setor de energia solar fotovoltaica no Piauí, atuando na promoção e divulgação desse mercado, bem como na defesa e proteção do meio ambiente, do consumidor, da ordem econômica …