Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Supermercados, hipermercados e atacadistas podem ser obrigados a oferecer assistência de guia aos consumidores com deficiência visual. A iniciativa foi proposta pelo senador Arolde Oliveira (PSD-RJ) por meio do Projeto de Lei (PL) 3.474/2019. Para o senador, é urgente olhar para essas barreiras enfrentadas no dia a dia, pelos mais …

A qualidade do comércio eletrônico brasileiro é insuficiente, com nota de 40,1 numa escala de 0 a 100, segundo o Índice de Qualidade do E-commerce (EQI, na sigla em inglês), divulgado pela Lett, startup de tecnologia especializada em “trade marketing” digital, com apoio da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm). …

O Órgão Consultivo do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/BA emitiu pareceres para orientar as questões éticas envolvendo a advocacia em diversos temas. As consultas foram respondidas nos últimos meses pelo grupo, criado recentemente na seccional. Entre os assuntos tratados, o órgão deliberou sobre a questão da publicidade da …

O Procurador-chefe do Trabalho no Piauí, Ednaldo Brito,  apresentou a Portaria PRT-22ª nº 57, de 27 de maio de 2019 na OAB/PI. A Portaria estabelece o uso do e-mail como meio de comunicação oficial e preferencial para encaminhamento de requisições do Ministério Público do Trabalho no Piauí. Para o Procurador-chefe Ednaldo Brito, …

Nesta quinta-feira (27), às 19h30, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, receberá a visita do Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), Renato Cury, que ministrará palestra com o tema “Perspectivas da Advocacia”. O evento acontecerá durante a entrega de carteiras profissionais da OAB aos novos …

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, divulga a relação dos locais de realização da Prova Objetiva (1ª fase) do XXIX Exame de Ordem Unificado, agendada para o próximo domingo, 30 de junho de 2019, às 13h00 (horário oficial de Brasília/DF). A aplicação acontecerá simultaneamente em todo o país, …

A Águas de Teresina informou nesta segunda-feira (24) que fará, nesta quarta-feira – dia 26, a instalação de novos equipamentos que permitirão otimizar os processos na ETA-Sul, responsável pela produção de mais de 80% da água distribuída aos teresinenses. Devido à complexidade dos trabalhos que serão executados, será necessária uma …

Serão abertas nesta quarta-feira (26) as inscrições para o teste seletivo da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina. São 334 vagas para contratação temporária de profissionais da área administrativa e da saúde. A seleção será para substituir profissionais afastados do trabalho por motivos legais, em diversos estabelecimentos de saúde, …

Começa amanhã (25) e segue até quinta-feira (27) o Festival Colheita de Negócios, uma ação do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Sebrae no Piauí. O festival será um hub de negócios e de orientação, com palestras e oficinas, realidade virtual, exposição de produtos, networking, e geração de …

Um novo golpe relacionado ao Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) está sendo aplicado por estelionatários que têm se passado pelo diretor-geral do Detran, Arão Lobão, por meio de um perfil falso no WhatsApp. Os suspeitos enviam mensagens por meio de um perfil falso do diretor, onde informam que por meio do pagamento de …