Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Veja a seguir 15 franquias que estão chegando ao mercado. Algumas delas já estão em atuação, mas anunciam o interesse de expandir a rede. Informações da ABF Franchising. Banca do Automóvel A Banca do Automóvel é uma rede de franquias voltada para a venda e  acessórios para carros. O faturamento …

Já escutamos por inúmeras vezes a expressão “educação inovadora”. De tempos em tempos, vemos e ouvimos discussões sobre novos rumos nos processos de ensino e aprendizagem. Cada época com sua visão de inovação e pautadas, por vezes, em mudanças nos métodos e metodologias, outras vezes na reorganização curricular. Na última década, …

Diz o ditado que quem conta um conto aumenta um ponto. No caso do advogado e economista Guilherme Nery Costa, foram vários pontos. Visíveis no lançamento de sua primeira obra: O livro Viet, uma coletânea de contos estritamente autorais com histórias diferentes, bem narradas, o que desperta a atenção do …

A utilização de telefone celular por um empregado fora do seu horário de trabalho, por si só, não indica que ele está em sobreaviso. A decisão é da 7ª Turma Julgadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). Conforme os desembargadores, para haver a remuneração por sobreaviso, deve …

Está em tramitação no Senado Federal o projeto de lei 240/2017, que visa alterar a CLT (Consolidações das Leis do Trabalho) e garantir mais dias de afastamento sem prejuízo da remuneração, para trabalhadores da iniciativa privada. O projeto é da senadora Rose de Freitas (PODE-ES). O objetivo é por igualdade …

A Caixa Econômica Federal foi condenada em 2ª instância pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3 – SP e MS) a pagar uma indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos, devido à demora de atendimento nas agências de Dourados (MS). O valor pode ser alterado com juros …

Pensando no estudante que se prepara para os Exames de Ordem, o Saraiva Aprova, curso preparatório para a OAB, organiza mais uma edição da Maratona OAB. O evento gratuito de revisão para a OAB passou por uma reformulação no seu formato: aumentou de 30h para mais de 40h de conteúdo. A revisão para …

Com o fortalecimento das redes sociais está se tornando mais difícil ter o controle da informação, consequentemente da sua fonte e veracidade. É cada vez mais comum ter acesso, por meio de dispositivos móveis e computadores, a uma informação falsa sobre qualquer tipo de assunto e isso vem prejudicando, sobremaneira, …

A OAB/MA lançou o programa FIQUE LEGAL, que possibilita a quitação de débitos em atraso de forma parcelada ou com descontos de até 70% em juros e multa, para pagamento em cota única no boleto ou no cartão de crédito no site www.oabma.org.br, na diretamente na sede da Seccional em …

A Escola Nacional de Advocacia (ENA) do Conselho Federal da OAB, por meio de convênio firmado com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), oferecerá cursos transmitidos ao vivo via satélite durante o mês de julho. As aulas dos cursos telepresenciais são exibidas na sede da Escola Superior de …