Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, promoverá, durante o XIII Ciclo de Estudos e Debates Jurídicos do Piauí (CIDEJUR), o I Salão do Livro da Advocacia Piauiense (SALAP). Os advogados e advogadas que tiverem obras jurídicas e não jurídicas poderão lançá-las no Salão do Livro. O evento acontecerá …

O projeto estabelece como direito dos assinantes a possibilidade de cancelamento dos serviços de TV por assinatura pessoalmente ou pela internet. A matéria foi sancionada em maio (Lei 13.828, de 2019). O objetivo da norma é evitar contratempos aos consumidores, que são obrigados a gastar muito tempo em ligações telefônicas …

A Wyden Educacional, que no Piauí opera a Faculdade Facid | Wyden, lançou quatro cursos de pós-graduação no modelo de ensino a distância. São eles: Neuropsicopedagogia e Novas Aprendizagens, Gestão Educacional e Docência, Gestão e Negócios e Nutrição Clínica. As aulas estão previstas para início em 16 de agosto. Os …

Equipes da Equatorial estão realizando o cadastro de consumidores na tarifa social de energia, o que pode render até 65% de desconto na fatura. Também estão sendo oferecidos outros serviços, como a renegociação dos débitos, a poda de árvores e novas ligações. As ações estão concentradas na Praça da Telemar, …

Estão abertas as inscrições para o concurso público de admissão no curso de formação de praças da Marinha. As oportunidades são para o cargo de cabo e estão sendo ofertadas 90 vagas para o Centro de Instrução Almirante Alexandrino, no Rio de Janeiro. As inscrições vão até o dia 16 …

Começaram os pagamentos do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), exercício 2019/2020. A liberação do dinheiro para os cadastrados no PIS vai considerar a data de nascimento. No caso do Pasep, o calendário é definido pelo dígito final do …

Os brasileiros continuam tendo que equilibrar escolhas e driblar os desafios no orçamento em 2019. No cenário atual de incertezas políticas, aumento do desemprego e crescimento do endividamento, o consumo de todas as classes sociais sofre redução. Segundo levantamento da Kantar, multinacional de painéis de consumo, 78% das categorias de …

O Projeto de Lei 3280/19 obriga restaurantes e bares que vendem comida por peso a informar o valor das refeições por quilo de forma legível. O texto prevê advertência e, no caso de reincidência, multa de R$ 2 mil. O autor da proposta, deputado Célio Studart (PV-CE), explica que o …

O Projeto de Lei 1539/19 permite que, nas audiências da Justiça do Trabalho em que houver atraso injustificado, partes e advogados deixem o tribunal após 30 minutos de espera. O texto, oriundo do Senado, insere dispositivo na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43), que atualmente só admite que …

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro assinará nesta tarde uma Medida Provisória que vai permitir saques de contas ativas e inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS-Pasep, a partir de agosto deste ano até março de 2020. …