Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O curso de Computação da Universidade Estadual do Piauí realiza, na segunda-feira (23), a apresentação de programas de inovação “Teresina Thech”, executado pela Prefeitura de Teresina, em parceria com a Softex, no auditório do Palácio Pirajá, às 16h. O evento contará com a participação de Luciana Tsukada, da Softex, para …

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao pedido de uma recorrente para permitir que retifique novamente o seu registro civil, acrescentando outro sobrenome do marido, sete anos após o casamento. Ela já havia incluído um dos patronímicos do marido por ocasião do matrimônio. O pedido …

Gato Rubinho consegue direito de circular livremente por galeria de Copacabana. A decisão é da juíza de Direito Marcia Correia Hollanda, da 47ª vara Cível do Rio de Janeiro, que confirmou liminar deferida em 2018. Com a decisão, o estabelecimento fica impedido de aplicar multas ao lojista que é dono …

O Sistema Único de Saúde (SUS) passará a oferecer gratuitamente mais quatro medicamentos para o tratamento de psoríase. De acordo com o Ministério da Saúde, as novas opções de tratamento são alternativas para casos mais graves da doença ou para quando o paciente não responde bem aos medicamentos já ofertados. …

As advogadas e os advogados interessados em ampliarem seus conhecimentos sobre Ciência Política têm uma excelente oportunidade com o Curso de Pós-Graduação lato sensu em Ciência Política do Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP com um desconto de 20% nas mensalidades fruto de parceria firmada, no …

A 1.ª Câmara de Direito Público negou, por unanimidade, o mandado de segurança impetrado pela defesa de Alisson Wattson da Silva Nascimento, acusado de matar a estudante Camilla Abreu em outubro de 2017. No pedido, a defesa alega que houve cerceamento de direito, omissão e obscuridade durante as oitivas de …

No próximo dia 26, Ribeiro Gonçalves ganhará seu novo fórum. Orçado em R$ 2,3 milhões, o novo Fórum Juiz João Fontes Ibiapina, está localizado no bairro Barreiras e proporcionará uma estrutura moderna e confortável para jurisdicionados, servidores e magistrados. A cerimônia de inauguração contará com autoridades dos Poderes Judiciário, Legislativo …

Por causa da obra do elevado da Avenida Barão de Gurgueia, haverá, neste final de semana, uma interdição nas proximidades da Estação da Tabuleta. Por este motivo, neste sábado (21), das 8h às 17h, e no domingo (22), das 6h às 17h, os ônibus e demais veículos que circulam pelo …

Procon Teresina estará realizando, ao mesmo tempo, duas ações neste sábado (21), nos bairros Pedra Mole e Piçarreira, ambos na zona leste da capital. O objetivo é apresentar aos moradores os materiais educativos sobre direito do consumidor que o órgão lançou no fim de agosto, o “Guia Prático do Consumidor …

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí (Esdepi), tornou público, nesta sexta-feira (20),  o resultado provisório do IX Teste Seletivo para Estagiários Voluntários de Direito da instituição. O candidato que desejar interpor recursos contra o resultado provisório poderá …