Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Por conta do feriado do Dia de Finados, neste sábado (2), a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) fará uma redução de 50% da frota de ônibus que circula na cidade, permanecendo em funcionamento apenas a que corresponde aos dias de domingo. De acordo com o Gerente de Planejamento …

Uma criança de 9 anos de idade ligou para o 192 do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para comunicar que o seu pai Francisco de Assis, de 56 anos, estava passando mal, no último sábado (26). A equipe ficou comovida com o caso, que aconteceu no bairro Dirceu …

A conquista de clientes ainda é a principal dificuldade encontrada no dia a dia pelos donos de pequenos negócios no Brasil, assim como uma das razões mais apontadas como causa para o encerramento de suas atividades. É o que indica a pesquisa feita pelo Sebrae envolvendo mais de 10 mil …

Queridinha das classes A e B nas grandes cidades, a Heineken está dobrando a capacidade de produção no Brasil, segundo reportagem do jornal Valor. A companhia está investindo 985 milhões de reais para dobrar a capacidade de produção da marca holandesa nas fábricas de Araraquara, Itu e Jacareí, em São …

Maternidade com informação é parto consciente: este é o tema deste ano da Marcha pela Humanização do Parto. A sétima edição do evento acontecerá no próximo dia 9 de novembro, com concentração a partir das 16h, na Ponte Estaiada. Iniciativa do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), a Marcha …

Um hotel terá que indenizar em R$ 40 mil uma mulher que escorregou no piso molhado e caiu durante uma festa de casamento, fraturando uma das pernas. Ao aumentar o valor, fixado inicialmente em R$ 25 mil, a 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina afirmou …

O aplicativo de relacionamentos não é obrigado a verificar previamente as informações fornecidas por um usuário são verdadeiras. Porém, uma vez informado sobre a existência de perfil com dados falsos, deve removê-lo imediatamente. O entendimento é do juiz André Alexandre Happke, do 1º Juizado Especial Cível de Chapecó (SC), ao condenar o aplicativo …

O plenário da Câmara dos Deputados vai tentar votar esta semana o projeto de lei (PL 3.723/2019) que amplia a posse e o porte de armas de fogo no país. O projeto do Poder Executivo permite a concessão de porte de armas de fogo para novas categorias, além das previstas …

O secretário-geral da OAB Nacional, Ari Raghiant Neto, e o diretor-tesoureiro, José Augusto Araújo de Noronha, participaram de audiência pública que discutiu os novos limites da publicidade na advocacia. A audiência foi realizada na sede da OAB-PR, com a presença do  presidente da seccional paranaense, Cássio Telles. Raghiant explicou que …

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão (OAB/MA), por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA), em conjunto com a Comissão da Jovem Advocacia (CJA), Subseção de Timon e Comissão de Regularização Fundiária da Subseção, realizará, no dia 30 de outubro, das 14h às 18h, no auditório do …