Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Subseção de Campo Maior e das Subcomissões da Mulher Advogada e de Apoio a Vítima de Violência, realizou o “I Fórum Regional dos Carnaubais de enfrentamento a Violência Obstétrica e Redução da Mortalidade Materna e Neonatal”. O evento que …

Os preços médios do etanol hidratado recuaram em 16 Estados na semana passada, de acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas. Em outros 9 e no Distrito Federal, os preços subiram. No Amapá, o valor não foi informado. Na média dos …

O TRT da 22ª Região realizou a 5ª edição da “Cesta Jurídica” – Diálogos entre Teoria e Prática. Nesta edição, os debates envolveram a temática “Os Novos Paradigmas do Direito Coletivo do Trabalho”, diante do atual contexto de reformas na legislação trabalhista brasileira. O evento foi uma realização do Tribunal …

Distribuidores de bebidas que trabalham para a Ambev apresentaram uma queixa contra a empresa no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), acusando a fabricante de práticas anticompetitivas. A Confederação Nacional das Revendas Ambev e das Empresas de Logística da Distribuição (Confenar) acusa a Ambev de implementar políticas comerciais abusivas devido …

O Conselho Regional de Administração (CRA-PI), em parceria com o Conselho Federal de Administração (CFA), promoverá o 15º Encontro de Profissionais de Administração do Piauí (ENAPI) nos dias 05 e 06 de novembro, no Atlantic City Eventos. Este ano, o evento apresenta o tema “Transformando Comportamentos em Tempos de Mudança” …

Com o intuito de ampliar as ações propositivas que elevem o nível de excelência da gestão pública e estimulem um ambiente propício ao empreendedorismo, o Movimento Empreender Piauí (Move) iniciará a implantação de núcleos regionais em algumas cidades do interior do Estado. O projeto de expansão das atividades do movimento …

Com o setor da construção civil em recuperação, as oportunidades para conquistar o tão sonhado imóvel estão cada vez maiores para os teresinenses. Construtoras como a MRV estão apostando em empreendimentos econômicos e modernos, com descontos e pagamento facilitado. Para a venda das últimas unidades do Condomínio Parque Terrazzo Poti, …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza pessoas físicas e jurídicas a utilizar os benefícios da Lei Rouanet para patrocinar projetos de música regional. Atualmente, a lei permite a captação de recursos somente para música erudita e instrumental. A mudança proposta permitirá que …

Termina amanhã (25) a primeira fase da Campanha Nacional de Vacinação Contra o Sarampo. Lançada no início de outubro, a campanha é promovida em parceria com secretarias de Saúde municipais e estaduais, e tem como objetivo recuperar o certificado de “país livre do sarampo”, ostentado pelo Brasil em 2016. A campanha …

A OAB Nacional realiza no dia 7 de novembro, em Fortaleza, o Fórum Nacional de Educação Jurídica – Região Nordeste. O encontro será organizado pelo Conselho Federal da OAB, por intermédio da Comissão Nacional de Educação Jurídica, e pelo Conselho Seccional da OAB Ceará, e abordará diversos temas sobre o …