quinta-feira , agosto 13 2020

VÍDEOS DIREITO HOJE

Últimas

Rações para cães e gatos poderão ficar isentas de alguns tributos

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8491/17, do deputado Luis Tibé (Avante-MG), que prevê isenção tributária na comercialização de rações para cães e gatos. O parlamentar propõe que as preparações usadas na alimentação desses animais sejam isentas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e das contribuições PIS/Pasep e Cofins. Tibé …

Leia Mais »

Projeto amplia atribuições de conciliadores em juizados especiais

Os conciliadores, que atuam na busca de acordos em juizados especiais criminais e cíveis, poderão ouvir testemunhas e partes na fase arbitral. É o que propõe o Projeto de Lei 8481/17, do deputado Victor Mendes (PSD-MA). Pela proposta, tanto a audiência de conciliação como o depoimento de testemunhas serão feitos …

Leia Mais »

Cursos on line para alavancar sua carreira

Um relatório da consultoria McKinsey previu que, até 2030, 15 milhões de brasileiros perderão o emprego devido à automação. Serão priorizados nas companhias os profissionais que possuírem educação diferenciada e estiverem atualizados em suas áreas de atuação. Com a força das ferramentas de educação à distância, esta é uma forma …

Leia Mais »

Efetivação do direito previdenciário em juízo é primordial

O escritório Carla Berenice Advocacia Previdenciária, com sede em Teresina – PI, localizado na Rua Coelho de Resende, Bairro Centro, tem cinco anos de atuação no mercado em causas previdenciárias e demandas de matéria sindical. O escritório procura atender os clientes da melhor forma possível, buscando alcançar seus objetivos com …

Leia Mais »

Testemunha é multada por depoimento falso

Uma testemunha que mentiu deliberadamente em seu depoimento em juízo foi condenada ao pagamento de multa por litigância de má-fé, conforme previsão dos novos artigos 793-D e 793-C da CLT, ambos com redação dada pela Lei 13.467/2017, a chamada reforma trabalhista. O valor arbitrado pelo juiz do trabalho substituto do …

Leia Mais »

Ex-empregado chamado de “nordestino cabeça chata” será indenizado

Uma cervejaria foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um ex-funcionário devido ao tratamento desrespeitoso e ameaçador do gerente de vendas. O vendedor denunciou que o gerente costumava xingar sua equipe de “preguiçosa”, “enrolões”, “nordestinos cabeças chatas” e “que não queriam trabalhar”. “A conduta do …

Leia Mais »

Candidatos podem usar recursos próprios nas eleições 2018

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a resolução que disciplina os mecanismos de financiamento de campanha para as eleições de 2018. De acordo com o texto, publicado no dia 2 no Diário da Justiça Eletrônico, além dos recursos partidários e doações de pessoas físicas, os candidatos poderão usar recursos próprios em …

Leia Mais »