Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Feriado é uma época em que várias pessoas viajam e deixam suas residências fechadas. A Fundação Municipal de Saúde (FMS) alerta para alguns cuidados que devem ser tomados para evitar acúmulo de água parada e a possível proliferação do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya, no período …

Devido ao feriado de Carnaval, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) irá alterar a frota dos ônibus na capital. No sábado (22), não há alteração na frota. Já no domingo (23), segunda (24), terça-feira (25) e quarta-feira (26) pela manhã, os ônibus deverão circular de acordo com o …

Os programas para o preenchimento das declarações do Imposto de Renda já estão disponíveis para os contribuintes. Basta acessar o site da Receita Federal para fazer o download. Apesar de já estarem disponíveis, os contribuintes só podem entregar as declarações a partir do dia 2 de março, às 8h. O prazo vai …

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) estará com dois grupos volantes no período do carnaval, andando em locais onde terão blocos de rua, bares com festas e clubes. As equipes de prevenção em saúde levarão informativos sobre as Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST’s) e distribuirão preservativos masculinos e femininos, além de …

Advogados e advogadas em todo o país já podem baixar gratuitamente o aplicativo “Carteira Digital da OAB”, que permite o acesso digital ao documento oficial da Ordem. A carteira eletrônica terá os mesmos dados e informações do documento físico da OAB e representa uma facilidade para a advocacia, que poderá …

A OAB Maranhão, por meio da Escola Superior da Advocacia, com o objetivo de promover para a advocacia maranhense atualização acerca da Legislação Eleitoral, com vistas à proximidade das eleições municipais deste ano, realizará a partir do mês de março Curso de extensão prática: Atualização em Direito e Processo Eleitoral. …

Domingo, 23 de fevereiro, e terça, 25 de fevereiro, a partir das 09 horas, acontecerá o Carnaval da Advocacia 2020. O evento acontecerá no Clube da Advocacia e você é o nosso convidado especial para participar desta festa linda para toda a família, com muita alegria e diversão. Maiores informações …

Buscando atender as demandas dos advogados e advogadas em relação aos problemas no sistema de acesso ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), a OAB Piauí, em contato com o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, foi informada sobre a mudança da base de dados do sistema e que …

Os profissionais querem flexibilidade de horário e menos hierarquias. Essa é a principal conclusão da pesquisa Re:Trabalho, realizada pela Tera e a Scoop&Co, com apoio de Época NEGÓCIOS. Em 2020, a pesquisa contou com 438 respondentes moradores de todas as regiões do país, principalmente do Sudeste (77%), de diferentes idades …

O ano de 2019 marcou o esperado retorno oficial da Xiaomi ao Brasil, onde através de uma parceria com a DL Eletrônicos, vem oferecendo vários produtos da marca chinesa em nosso território, com destaque, obviamente, para os smartphones. Mas os planos da empresa vão além de oferecer seus produtos via importação, como é …