Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O ano de 2020 se apresenta como bastante promissor para o mercado imobiliário brasileiro. A expectativa se deve a fatores como melhores condições de financiamentos, queda nas taxas de juros e maiores garantias jurídicas. A queda na Selic e aumento da confiança do consumidor são outros importantes pontos que devem …

Termina na próxima sexta-feira, 28 de fevereiro, o prazo para o contribuinte pagar a cota única do IPVA com 10% de desconto. O abatimento é válido para veículos de todos os finais de placa. O boleto pode ser impresso tanto no site do Detran como no da Secretaria de Fazenda …

De acordo com os últimos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Brasil tem cerca de 146 milhões de eleitores e, com a proximidade das eleições, muitos institutos de pesquisas iniciam o trabalho de coleta de dados. Em 2020, durante o período de “pré-campanha” municipal, os institutos já estão em campo em …

O Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí (Hemopi) faz campanhas preventivas para possíveis demandas  durante o Carnaval. Jurandir Martins Filho, diretor geral do órgão, reforça que, atualmente, não há baixa no estoque, mas alerta que, devido ao período carnavalesco, a situação pode mudar repentinamente, em casos de urgências com …

Neste ano, a programação conta com 24 blocos que foram contemplados pela Prefeitura de Teresina, por meio da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC). A festa que irá colorir toda Teresina é gratuita e acontece durante os dias 22, 23, 24 e 25 de fevereiro. A folia ocorre em …

A OAB Maranhão, por meio da Comissão de Direito Tributário, e com o apoio da Escola Superior da Advocacia (ESA), promoverá o minicurso “Tributação para a Advocacia”. O evento acontecerá no dia 4 de março, quarta-feira, com carga-horária de 4 horas. Visando o aperfeiçoamento do advogado acerca do regime de …

Como nos anos anteriores, a maioria dos tribunais brasileiros voltará ao expediente na quinta-feira depois do Carnaval. Os tribunais superiores e o Supremo, porém, retomam as atividades na tarde de Quarta-Feira de Cinzas (26/2). Em algumas localidades, o expediente será afetado antes mesmo do fim de semana. Nesta quinta e …

Segundo mapeamento do Gran Cursos Online, empresa especializada na capacitação de candidatos para concursos públicos no Brasil, no próximo mês, o Banco do Brasil irá abrir edital para concurso para o cargo de escriturário tradicional, com salários iniciais de R$ 4.036,56. De acordo com informações, a seleção será realizada em diversos …

A pena para quem mata no trânsito deve ser aumentada caso o condutor esteja dirigindo e usando celular. É o que dispõe o projeto de lei (PLS 435/2015) do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), aprovado na Comissão de Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O texto deve seguir diretamente para …

O Projeto de Lei 347/20 proíbe, em todo o País, a manipulação, a fabricação, a importação, a comercialização e o uso de glitter ou purpurina que contenham microesferas de plástico. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Pelo texto, quem desrespeitar a proibição estará sujeito a multas de dez a …