Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Conforme o gestor, a expectativa é que essa tendência de queda seja seguida pelas próximas semanas. O prefeito Firmino Filho (PSDB), afirmou nesta quinta-feira (30), que Teresina teve uma redução de 30% no número de mortes em decorrência da covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. O resultado foi perceptível na trigésima semana epidemiológica, que …

O presidente subiu em um cavalo, colocou um chapéu de vaqueiro e cumprimentou os presentes. Bolsonaro encerra agenda no Piauí Após visitar o Museu da Natureza e o sítio arqueológico do Boqueirão da Pedra Furada o presidente Jair Bolsonaro se despediu das lideranças locais, prefeita de São Raimundo Nonato, Carmelita …

Defesa diz que preso teve “aprovação” em exame, com notas acima de 600. Justiça disse que não há aprovação e que Gil já havia concluído o ensino médio em 2001, mas preso recorreu em segunda instância. O ex-seminarista Gil Rugai pede que a Justiça reduza em 100 dias sua pena pela morte …

Mark Zuckerberg, Sundar Pichai, Tim Cook e Jeff Bezos foram questionados por congressistas dos EUA sobre influência das empresas no mercado Os CEOs Mark Zuckerberg (Facebook), Sundar Pichai (Google), Tim Cook (Apple) e Jeff Bezos (Amazon) participaram de uma audiência na quarta-feira (29), promovida pela comissão de justiça da Câmara dos …

Nova etapa de testagem inclui exames de anticorpos em profissionais da segurança pública, saúde, em presídios e na Fundação Casa O governo de São Paulo vai realizar 233,7 mil testes sorológicos de covid-19 em grupos específicos da população até o dia 15 de julho, anunciou nesta sexta-feira (19) o presidente do Instituto …

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto da Câmara dos Deputados (PL 2508/20) que dava prioridade para o pagamento do auxílio emergencial em cota dupla (R$ 1.200) para a mulher chefe de família (uniparental) quando o pai também informasse ser responsável pelos dependentes. O objetivo era evitar que o …

Magistrado considerou que a conduta configura mau procedimento e estímulo à indisciplina dos demais empregados. É válida dispensa por justa causa de um trabalhador que, no dia em que estava afastado do serviço por atestado médico, postou nas redes sociais fotos em confraternização em um clube de lazer. Decisão é …

O acesso imediato às informações sobre os gastos é essencial para o controle da população quanto ao investimento adequado do dinheiro público. Assim entendeu a 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ao determinar que a Prefeitura de Peruíbe divulgue em seu site oficial todas …

Na ordem jurídica brasileira, as decisões judiciais, em especial as transitadas em julgado, devem ser, de pronto, integralmente cumpridas, sob intolerável aviltamento do Estado Democrático de Direito. Com esse entendimento, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso do Itaú contra condenação ao pagamento …

Desde o início da pandemia do Coronavírus (Covid-19), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, adotou medidas de prevenção para evitar a proliferação do vírus no estado. Dentre as ações, voltadas em benefício não só da Advocacia, mas de toda sociedade piauiense, a OAB Piauí criou a Comissão Especial …