Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Os magistrados, que recebem salários superiores a R$ 35 mil, agora vão receber mais um benefício pago com dinheiro do bolso dos cidadãos que pagam impostos. Desembargadores do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) conquistaram mais um benefício que será pago com dinheiro do bolso dos cidadãos que pagam impostos. Os …

A lei foi publicada no Diário Oficial do Município na edição dessa segunda-feira (01). O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (MDB) sancionou lei de nº 5.562, autorizando a leitura bíblica nas escolas públicas e privadas do município de Teresina. A lei foi publicada no Diário Oficial do Município na edição dessa segunda-feira …

Bolsonaro também anunciou que deve assinar novos decretos sobre armas e regras para colecionadores e caçadores. O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira, 4, que pretende resgatar, em acordo com os presidentes da Câmara e Senado, a votação do excludente de ilicitude para forças policiais. Ele também anunciou que na próxima semana …

De 01 a 04 de fevereiro, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, entregou 11 carteiras profissionais aos mais novos Advogados e Advogadas do Piauí. As solenidades aconteceram de forma individual, seguindo os protocolos de segurança estabelecidos no combate à Covid-19. Conduzindo os compromissos, o Presidente da OAB Piauí, …

Não há ilegalidade a ser corrigida pela via do Habeas Corpus contra a demora do Supremo Tribunal Federal na definição sobre a implantação do juiz das garantias no país. Com esse entendimento, o ministro Alexandre de Moraes denegou um pedido feito pelo Instituto de Garantias Penais (IGP) em favor de …

“Não cabe ao Judiciário criar um suposto direito ao esquecimento”, disse Toffoli na tarde de hoje. O ministro reconheceu o direito da Rede Globo de reproduzir o trágico caso de Aída Curi. Para o ministro Dias Toffoli, não é aplicável o direito ao esquecimento na esfera civil quando invocado pela própria …

A investigação, segundo o STF, pretende identificar endereços eletrônicos que estariam vendendo ilegalmente os dados O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira que a Polícia Federal abra inquérito para apurar vazamento de informações de dados pessoais e sigilosos de ministros da Corte e outras …

Ação responde pedido do PDT contra compra de leite condensado, refrigerantes e chicletes pelo Poder Executivo em 2020 O ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal), encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, notícia-crime protocolada pelo PDT contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, por gastos de R$ 1,8 bilhão …

Mesmo de maneira introdutória, o curso “Antes de tudo e depois do feito” abordará vários temas Nos últimos anos, tem sido crescente a procura por profissionalização na área cultural no estado do Piauí. Esse interesse tem partido pela intensa produção artística em nossa capital que tem incentivado a população a …

Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou questão de ordem suscitada nesta quarta-feira (3/2) pelo ministro Og Fernandes para renovar por mais um ano o afastamento de seis magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia, réus em ação penal por esquema de compra e venda decisões …