Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou – no fim da noite de ontem (30), com atualização nesta sexta-feira – os novos preços de referência e de comercialização do óleo diesel, que estavam congelados há três meses. O reajuste deverá impactar o consumidor nas bombas. Ao …

A educação feita com disciplina, compromisso e objetivos bem definidos é capaz de incluir e de transformar a realidade de jovens e de famílias pobres. Esta foi a mais valiosa lição deixada pela professora Aurilene Vieira de Brito, do Centro de Educação de Tempo Integral (CETI) Augustinho Brandão, de Cocal …

Em toda a Justiça brasileira foi de 12,1% o índice de processos resolvidos no ano passado por meio de acordos, frutos de mediação ou conciliação. O dado faz parte do Relatório Justiça em Números 2018 (ano-base 2017), publicado nesta segunda-feira (27/8). O Índice de Conciliação, medido pelo Conselho Nacional de …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo, seja meio ou fim. Ao julgar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324 e o Recurso Extraordinário (RE) 958252, com repercussão geral reconhecida, sete ministros votaram a favor da terceirização …

A Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí – EJUD/TJPI realizará, no período  de 27 a 29 de setembro do corrente ano, o curso “Qualidade no Atendimento e Relações Pessoais e Interpessoais no Trabalho”. Serão  disponibilizadas 40 (quarenta) vagas a serem indicadas pelos  Gabinetes de Desembargadores, Secretarias  do …

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão dos candidatos que concorrerão às eleições gerais de 2018 começa nesta sexta-feira (31). As planilhas de distribuição dos horários por cargo, sorteadas em audiência com representantes dos partidos políticos, estão disponíveis no site do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE/PI). A propaganda televisiva …

Em todo o país, 12 estados estão abaixo da média nacional de cobertura vacinal da Campanha de Vacinação Contra a poliomielite e sarampo. Até esta quinta-feira (30), cerca de 73% das crianças brasileiras foram vacinadas. Em todo o país, foram aplicadas mais de 16,3 milhões de doses das vacinas (cerca …

O Juiz Vidal de Freitas, Titular da Vara de Execuções de Teresina (VEP), fará a apresentação do ‘Portal da VEP’ à Imprensa e demais órgãos ligados ao Judiciário, na manhã desta sexta-feira (31/08). A apresentação acontecerá na sala de Audiências da Vara de Execuções Penais, no 4º andar do Fórum Cível …

Homem que rompeu noivado e se casou com outra mulher dois meses depois em local planejado para o casamento com a ex-noiva é condenado por danos morais e materiais. Decisão é do juiz de Direito Carlos Magno Rocha da Silva, da 14ª vara Cível de Goiânia/GO. Consta nos autos que …

Um banco foi condenado a indenizar, em R$ 20 mil por danos morais, cliente que recebeu cobranças e teve nome negativado mesmo após decisão judicial que declarou débito inexistente. Decisão é da 22ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. O autor ingressou na Justiça contra o banco em razão da …