Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

A Campanha de Vacinação contra a Poliomielite e o Sarampo continua durante a semana em Teresina. A Fundação Municipal de Saúde mantém de segunda a sexta 104 salas de vacina em funcionamento em todas das áreas da cidade, que continuarão imunizando as crianças de um ano a menores de cinco …

Estudantes deixam o ensino fundamental com desempenho pior do que entraram, em média, no Brasil. É o que mostram os resultados das avaliações do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), divulgados hoje (30) pelo Ministério da Educação (MEC). As provas que avaliam os estudantes de escolas públicas em …

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou – no fim da noite de ontem (30), com atualização nesta sexta-feira – os novos preços de referência e de comercialização do óleo diesel, que estavam congelados há três meses. O reajuste deverá impactar o consumidor nas bombas. Ao …

A educação feita com disciplina, compromisso e objetivos bem definidos é capaz de incluir e de transformar a realidade de jovens e de famílias pobres. Esta foi a mais valiosa lição deixada pela professora Aurilene Vieira de Brito, do Centro de Educação de Tempo Integral (CETI) Augustinho Brandão, de Cocal …

Em toda a Justiça brasileira foi de 12,1% o índice de processos resolvidos no ano passado por meio de acordos, frutos de mediação ou conciliação. O dado faz parte do Relatório Justiça em Números 2018 (ano-base 2017), publicado nesta segunda-feira (27/8). O Índice de Conciliação, medido pelo Conselho Nacional de …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo, seja meio ou fim. Ao julgar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324 e o Recurso Extraordinário (RE) 958252, com repercussão geral reconhecida, sete ministros votaram a favor da terceirização …

A Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí – EJUD/TJPI realizará, no período  de 27 a 29 de setembro do corrente ano, o curso “Qualidade no Atendimento e Relações Pessoais e Interpessoais no Trabalho”. Serão  disponibilizadas 40 (quarenta) vagas a serem indicadas pelos  Gabinetes de Desembargadores, Secretarias  do …

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão dos candidatos que concorrerão às eleições gerais de 2018 começa nesta sexta-feira (31). As planilhas de distribuição dos horários por cargo, sorteadas em audiência com representantes dos partidos políticos, estão disponíveis no site do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE/PI). A propaganda televisiva …

Em todo o país, 12 estados estão abaixo da média nacional de cobertura vacinal da Campanha de Vacinação Contra a poliomielite e sarampo. Até esta quinta-feira (30), cerca de 73% das crianças brasileiras foram vacinadas. Em todo o país, foram aplicadas mais de 16,3 milhões de doses das vacinas (cerca …

O Juiz Vidal de Freitas, Titular da Vara de Execuções de Teresina (VEP), fará a apresentação do ‘Portal da VEP’ à Imprensa e demais órgãos ligados ao Judiciário, na manhã desta sexta-feira (31/08). A apresentação acontecerá na sala de Audiências da Vara de Execuções Penais, no 4º andar do Fórum Cível …