Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O preço dos alimentos da cesta básica aumentou em 16 das 18 capitais brasileiras pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos ( Dieese). As altas mais expressivas foram em Belo Horizonte (7,81%), São Luís (6,44%), Campo Grande (6,05%) e São Paulo (5,68%). Houve queda em Vitória (-2,65%) e …

O Núcleo de Educação a Distância (NEAD) da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) lança edital para Professor Formador. As inscrições estão abertas até o dia 14 de dezembro. A seleção dispõe de 23 vagas, sendo uma para cada disciplina disponível para o próximo semestre dos cursos de Bacharelado em Administração …

Com a presença das mais destacadas autoridades do meio jurídico e político piauiense, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) inaugura às 9 horas desta segunda-feira (10), o novo Fórum Eleitoral de Teresina que recebe o nome do juiz Francisco de Sousa Martins. O homenageado nasceu em Oeiras-PI em 6 …

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) iniciou as inscrições da 5° Seleção de Estagiários para Cartórios Eleitorais do interior do Piauí. As oportunidades são para estudantes de nível superior na área de Direito que tenham cumprido com aprovação, no mínimo, 50% da carga horária total do curso. Os estagiários …

Os eleitores que não votaram no dia 07 de outubro, primeiro turno das Eleições 2018, têm até esta quinta-feira (6) para regularizar sua situação eleitoral. Quem perder o prazo de justificativo será punido com o pagamento de multa e até a regularização da situação fica o eleitor impedido de tomar …

Começa no próximo sábado (8), o bloqueio de celulares irregulares (piratas) nos estados do Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins, habilitados a partir de 23 de setembro. A informação foi dada pela Agência Nacional …

Quatro em cada cinco empresários de pequenos negócios não pretendem contratar funcionários temporários para o final do ano. A pesquisa Expectativas de Vendas e de Contratações para o Natal 2018, feita pelo Sebrae, ouviu mais de 5,8 mil empreendedores e apontou que apenas 18,5 dos entrevistados pretendem reforçar o quadro …

Na mais recente reunião, uma troca de acusações entre os parlamentares causou tumulto. Com o início das votações no Plenário da Câmara, o presidente da comissão, deputado Marcos Rogério, decidiu suspender o encontro. A comissão especial que discute o projeto da Escola Sem Partido (PL 7180/14) está reunida para, novamente, tentar analisar o parecer …

O curso “Como Implementar Programas de Compliance”, que seria realizado nos dias 07 e 08 de dezembro, e a palestra “Compliance Anticorrupção”, que aconteceria no dia 06 de dezembro, ambos em Teresina, foram cancelados em virtude da inviabilização dos palestrantes nos eventos. A organização informará a nova data oportunamente, ao tempo …

A regra do art. 827 do CPC/15, relativa aos honorários advocatícios na execução por quantia certa, é impositiva no tocante ao percentual mínimo de 10% sobre o valor do débito exequendo arbitrado na fase inicial. Com base nesse entendimento, a 4ª turma do STJ definiu não ser possível diminuir o percentual …