Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o prazo para candidato a emprego público questionar concurso na Justiça é de cinco anos a contar do fim da vigência do certame. Em processo de um mecânico contra a Petrobras Transportes S.A. (Transpetro), o juízo de segundo grau havia …

A Prefeitura de Monsenhor Gil, cerca de 56 quilômetros distante de Teresina, abriu processo seletivo com 54 vagas para nível fundamental e superior. Os salários variam de R$ 998 a R$ 11 mil. Há vagas para Enfermeiro (2); Médico (1); Dentista (2); Nutricionista (1); Profissional de Educação Física (1); Psicólogo …

O Ministério Público Federal (MPF) no Piauí ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de liminar, contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pela excessiva demora na realização das perícias médicas em agências do INSS no Piauí. A ação, de autoria do procurador da República Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira, …

Startups em fase de ideação ou com protótipo inicial podem se inscrever para participar do programa de pré-aceleração de negócios Sebrae Like a Boss executado pelo Sebrae Piauí em Teresina. Pode ser uma boa oportunidade para quem tem uma ideia de negócio inovador. O projeto possui  mentores especialistas em Startups …

Nesta quinta-feira (7) será apresentada, na Galeria The Doors, a NAVE Teresina – Aceleradora de Startups. A NAVE é a primeira aceleradora de startups nascida no Piauí. Durante o evento, será apresentado seu primeiro programa de aceleração gratuito e aberto a qualquer iniciativa empreendedora e inovadora. “Startups são empreendedores ou empresas …

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), regulamentou, por meio da Resolução nº 127/2019, aprovada na sessão plenária ordinária administrativa, novas disposições sobre a realização das audiências de custódia no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí. Segundo o novo normativo, que entra em vigor …

Já são mais de dois mil cooperados no Piauí. O Sicoob segue crescendo no estado, onde possui sedes em Teresina e Picos. A meta agora é ampliar o número de cidades atendidas, chegando a lugares onde não existem bancos. Taxas de juros menores, livre admissão para pessoas físicas e jurídicas …

Advocacia é relacionamento, a obviedade dessa afirmação nem sempre é observada por aqueles que ingressam no mercado de trabalho como advogado, a razão disto pode ser em virtude do desconhecimento ou ignorância do poder da empatia e da comunicação para a construção de bons relacionamentos, os quais serão frutos promissores de uma advocacia exitosa. Segundo …

O sobrepreço nos contratos administrativos é um tema frequentemente discutido no Brasil, especialmente em tempos de protagonismo do controle externo da administração pública. A preocupação com o assunto é de tal intensidade que o mesmo está na iminência de ser explicitamente regulamentado no âmbito da reforma do regime jurídico das licitações e contratos administrativos em trâmite na …

O juiz de Direito Fernando Antonio de Lima, do Juizado Especial Cível e Criminal de Jales/SP, condenou um advogado por litigância de má-fé após constatar que ele ajuizou diversas demandas idênticas nas quais fez reclamações a operadoras de telefonia em nome dos clientes e depois ajuizou ação por danos morais. …