No próximo dia 15 de março, às 10h, Juízes Federais, Procuradores da República e do Trabalho e Juízes do Trabalho realizarão ato em defesa das carreiras federais, no 2º andar da Seção Judiciária do Piauí. O ato faz parte da mobilização nacional pela independência e pelas garantias constitucionais das carreiras …
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O Processo Judicial Eletrônico (PJe) utilizado na Primeira Instância de Jurisdição migrará para a versão 2.0 em 16/04/2018. O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), dessa forma, será mais um Tribunal de competência estadual a implantar a nova versão. A nova versão do PJe apresenta melhor desempenho, propicia …
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Produtos do Piauí estarão no Salão Internacional de Gastronomia e Hotelaria, Sirha 2018. O evento, que tem destaque no cenário mundial e está em sua terceira edição em território brasileiro, acontece em São Paulo. Cajuína, castanha de caju, azeite de coco babaçu tradicional e apimentado, e óleo extravirgem de coco …
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A desconfiança de muitos consumidores que fazem compras pela internet e observavam os preços subirem a cada busca por produtos foi comprovada em uma pesquisa feita pela Proteste — Associação Brasileira de Defesa do Consumidor. De acordo com o levantamento, no mercado de vendas virtuais, os preços podem variar até …
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Os honorários advocatícios poderão ser pagos pelo fornecedor reincidente na prática de lesão ao consumidor, se o Projeto de Lei 8737/17 for aprovado pelo Congresso Nacional. A proposta, de autoria do deputado Carlos Souza (PSD-AM), altera o Código de Defesa do Consumidor (8.078/90). Segundo ele, além das medidas administrativas, civis …
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No julgamento realizado na 11ª Turma do TRT mineiro, a desembargadora Adriana Goulart de Sena Orsini constatou que uma gestante, que exercia a função de estoquista, realizava atividades prejudiciais à gravidez, como agachar e arrastar caixas, pegar pesos e subir em pallets para conferir mercadorias. Ficou comprovado que a empresa, …
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O prefeito Firmino Filho (PSDB) sancionou a Lei de autoria do vereador Venâncio Cardoso (Progressistas), onde altera o § 3º no artigo 17 da Lei nº 3.338, de 20 de agosto de 2004, passando a dar poderes ao advogado de autenticar cópias reprográficas de documentos. O novo texto legislativo foi …
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O presidente do Tribunal de Contas do Piauí, conselheiro Olavo Rebelo e o superintendente do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Piauí, Mário José Lacerda, assinaram na manhã desta terça-feira (13) a renovação do acordo de cooperação técnica com o objetivo de conjugar esforços para …
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Na última reunião do Conselho Estadual do Jovem Advogado (CEJA) da OAB-PI, os conselheiros jovens discutiram a matéria do Piso Salarial, se posicionando a favor do que seria o piso justo para classe: R$ 3.000,00 para jornada de 20 horas semanais e R$ 4.200,00 para jornada de 40 horas. A …
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Segundo pesquisa da consultoria Nielsen, as 10 milhões de famílias que conseguiram superar a crise no momento atual têm preferido encher os carrinhos nos canais de atacado e em mercados de vizinhança. “O atacado é utilizado para o abastecimento, e a vizinhança, para a reposição”, explica a especialista em consumo …
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