Especialistas afirmam que a extinção do foro privilegiado não necessariamente vai tornar os julgamentos mais rápidos e com mais condenações. Eles participaram de audiência pública de comissão especial que analisa o tema (PEC 333/17). O foro privilegiado é o direito que a autoridade tem de ser julgada diretamente pelas instâncias superiores e …
Leia Mais »Câmara aprova aplicação de 25% dos recursos do Minha Casa Minha Vida em cidades pequenas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina a aplicação de no mínimo 25% dos recursos do programa Minha Casa, Minha Vida em projetos de habitações de interesse social situados em municípios com menos de 50 mil habitantes. O projeto (PL 1722/15) foi apresentado …
Leia Mais »Linhas celulares pós-pagas crescem mais de 13% nos últimos 12 meses
O Brasil registrou aumento de 13,16% de linhas de celular no sistema pós-pago entre os meses de setembro de 2017 e setembro de 2018, confirmando tendência de migração de linhas pré-pagas para pós-pagas observada nos últimos meses. De acordo com dados divulgados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em julho …
Leia Mais »Cesarino Oliveira morre em hospital de Teresina
Morreu na madrugada desta quinta-feira (01), o Presidente da Federação de Futebol do Piauí, o Professor de Educação Física Cesarino Oliveira. Cesarino Oliveira, passou mal e foi internado, na noite da última segunda-feira (29), na UTI do hospital São Marcos, em Teresina (PI). Segundo familiares de Cesarino Oliviera, ele sofreu o …
Leia Mais »Regulamentação de transporte por aplicativo em Teresina
O prefeito de Teresina, Firmino Filho, enviou à Câmara Municipal um Projeto de Lei que visa à regulamentação do transporte por aplicativo, como o Uber, 99 e Cabify. Motoristas reclamam que pontos da matéria prejudicam a categoria e que podem inviabilizar a prestação do serviço na capital. Segundo o texto, …
Leia Mais »OAB estuda pedido para negar inscrição de estudante que ameaçou “matar negraiada”
A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil recebeu um pedido para que o estudante da Universidade do Mackenzie que fez ofensas raciais seja impedido de se inscrever na entidade. O estudante do décimo semestre do curso de Direito do Mackenzie publicou nas redes sociais um vídeo no qual …
Leia Mais »Empresa de moda deve parar de efetuar ligações de cobrança à consumidora
Juíza de Direito Substituta do Juizado Especial Cível de Brazilândia condenou a C%26A Modas a parar de efetuar ligações de cobrança à consumidora, bem como abster-se de incluí-la em quaisquer cadastros de inadimplência ou realizar protesto, com relação à dívida debatida nos autos. A autora conta que, em 20/12/2010, firmou …
Leia Mais »Supermercados preveem alta de 10% nas vendas de produtos natalinos
Um levantamento feito pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras) junto a 102 empresas do setor indicam melhora na estimativa de vendas de produtos natalinos em 2018, na comparação com o ano anterior. Os dados do Departamento de Economia da Abras indicam que as vendas desses produtos do devem crescer 10,27% …
Leia Mais »Instituto de identificação precisa de melhorias estruturais
O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GACEP, realizou, sob coordenação da promotora de Justiça Fabrícia Barbosa Oliveira, uma vistoria no Instituto de Identificação João de Deus Martins, Centro-Sul de Teresina, para produção de relatório sobre …
Leia Mais »7 coisas que você não deve comprar antes da Black Friday
Confira uma lista de itens que você realmente não deve comprar nas próximas duas semanas. O evento acontece dia 23 de novembro. 1. Eletrodomésticos Indispensáveis e caros, eletrodomésticos devem ser pesquisados exaustivamente antes de comprados. E a Black Friday costuma oferecer bons descontos nesses itens. De acordo com uma pesquisa …
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