quinta-feira , março 28 2024

Empreendedorismo

Sancionada lei com novas regras para comércio de queijos artesanais e embutidos

Foi publicada ontem a Lei 13.680/18, que cria selo estadual para permitir a comercialização em todo o País de produtos artesanais com origem animal – queijos, salsichas, linguiças, presuntos, mortadelas, salames e geleias. O texto teve origem no Projeto de Lei 3859/15, aprovado na Câmara em março. Pela regra anterior, produtos artesanais …

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Empresa não pode estornar comissões por cancelamento da venda ou inadimplência do comprador

A Telelistas S. A. e a Telemar Norte Leste S. A. terão de devolver a um vendedor os valores de comissões estornadas em decorrência do cancelamento da venda ou da inadimplência do comprador. Segundo a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a jurisprudência do TST impede o estorno para …

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Caixa é condenada a indenizar consumidores por perda do tempo útil

Cobrar o consumidor de forma indevida e sem corrigir o erro, exigindo que o cliente perca horas de trabalho e lazer para resolver a situação, caracteriza desvio produtivo e gera o dever de indenizar. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região condenou a Caixa Econômica Federal a indenizar em R$ …

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Empresa apresenta oportunidade de negócios

A Enel Green Power, maior empresa de energia solar da América Latina e com forte atuação na geração de energia eólica, realizou uma apresentação para empreendedores piauienses. A reunião de trabalho teve como objetivo formar um cadastro de possíveis fornecedores e prestadores de serviços. A Enel também realizará ações em …

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Smartphones recomendados pelo Google para empresas

O Google mantém uma lista de smartphones com sistema Android recomendados para empresas, que é atualizada de tempos em tempos. A mais recente indica aparelhos da Sony, BlackBerry, Nokia, Google (é claro), LG, Motorola e Huawei. O programa leva em conta fatores como ter Android 7.0, com garantia de uma …

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Mesmo em contratos ad exitum cliente deve pagar honorários se revoga poderes do advogado

Ainda que a contratação seja ad exitum, cliente não está desobrigado do pagamento das verbas honorárias contratadas, caso haja a revogação do mandato judicial por vontade dele. Entendimento é da 1ª turma de ética profissional do TED da OAB/SP, em ementa aprovada na 613ª sessão, realizada em abril. Veja a ementa: HONORÁRIOS …

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Copa do Mundo deve movimentar mais de R$ 20 bilhões no país

Uma pesquisa realizada nas capitais brasileiras pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) projeta que cerca de 60 milhões de consumidores brasileiros devem gastar com produtos ou serviços relacionados à Copa do Mundo. Apenas 25% dos entrevistados na pesquisa não devem …

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Passageiro receberá R$ 12 mil por ter voo alterado para a classe econômica

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça fluminense condenou a American Airlines a pagar indenização de R$ 12 mil a um passageiro por ter alterado para a classe econômica o seu voo de volta no trecho Nova York-Rio de Janeiro. Com vários meses de antecedência, o passageiro adquiriu bilhetes de …

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Bancos terão horário de atendimento reduzido em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo

As agências bancárias vão ter horários de atendimento reduzido nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo da Rússia. Veja o funcionamento dos horários dos bancos em dias de jogos, segundo a orientação da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) : Em dias de jogos às 9h, o atendimento …

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Trabalhador é condenado por excluir página de empresa do Facebook

A  8ª turma do TRT da 2ª região manteve sentença que condenou trabalhador ao pagamento de indenização, por perdas e danos, por ele ter excluído a página do Facebook de empresa – vinculada à sua conta pessoal – ao invés de entregar a senha de acesso para a mudança de administrador …

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