quinta-feira , março 28 2024

Carreira

Senai é condenado por não efetuar credenciamento de curso em conselho profissional

A 24ª câmara Cível do TJ/RJ manteve indenização por danos morais que o Senai terá de pagar a um homem por deixar de efetuar cadastramento de curso no CREA – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RJ.  O colegiado constatou violação no dever de informação. O homem concluiu o curso profissionalizante …

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IV Congresso do Judiciário Piauiense tem início com discursos sobre a importância do debate

Realizado pela Escola Judiciária do Piauí (Ejud-PI) com apoio da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI), o IV Congresso do Judiciário Piauiense teve início. A abertura do Congresso — o mais tradicional fórum de debates …

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Thiago Nigro, “O Primo Rico”, dará palestre em Teresina

O educador financeiro e youtuber Thiago Nigro vem a Teresina no próximo mês para falar sobre educação financeira e investimentos. A palestra será no dia 16 de setembro, no Gran Hotel Arrey, com o tema “Do Mil ao Milhão – sem cortar o cafezinho”. Thiagro Nigro é um dos mais conhecidos youtubers …

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Empregada altera atestado médico e é demitida por justa causa, confirma TRT-2

Alterar a data do atestado médico para faltar ao trabalhar configura prática ilícita e, logo, respalda a demissão por justa causa. Com esse entendimento, a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou recurso de um funcionário e confirmou a saída dele da empresa. A empregada alegou, na …

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IV Congresso do Judiciário Piauiense acontece entre os dias 28 e 30 de agosto

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) realizará, entre os dias 28 a 30 de agosto, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), o IV Congresso do Judiciário Piauiense. Nesta edição, o já tradicional espaço de debates, aprendizado e discussões que reúne magistrados, membros do …

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Simpósio discute Direito Civil Constitucional

O Grupo de Pesquisa Direito Civil Constitucional do curso de Direito, da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), promove o Simpósio de Direito Civil Constitucional. O evento será entre os dias 13 e 15 de junho, no auditório Geratec, campus Poeta Torquato Neto. De acordo com o site JusBrasil, o Direito Civil é uma …

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Ex-presidiário se torna advogado

Se receber a carteira da OAB é sinônimo de alegria para muitos bacharéis em Direito, para Samuel Pereira Lima, aquele pequeno objeto tem um significado ainda mais especial: a superação de uma difícil trajetória. De origem humilde e já tendo passado pela prisão, o mais novo advogado relata que provou …

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Tipos de contrato de trabalho permitidos pela lei

Quase todo trabalhador já ouviu falar na CLT, a Consolidação das Leis do Trabalho, que regula as relações trabalhistas brasileiras desde 1943. A sua criação teve como principal objetivo proteger legalmente o trabalhador e proporcionar melhores condições de trabalho no Brasil. Embora algumas mudanças tenham sido feitas ao decreto-lei original desde então, …

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“Quinta Jurídica” debate Direito de Família no Maranhão

O projeto “Quinta Jurídica”, promovido pela OAB/MA, por meio da Escola Superior da Advocacia – ESA/MA, terá como tema central, no mês de maio, o Direito de Família, por meio da palestra “O parentesco socioafetivo decorrente do poliamor”, que será ministrada pela advogada Anna Valéria de Miranda Araújo. A “Quinta …

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Conferência de Ingo Sarlet marca os 87 anos da OAB-PI

Dentro das comemorações pelos seus 87 anos, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí, realiza dia 25.04 (quinta-feira), às 19 horas, a conferência do Professor Doutor Ingo Wolfgang Sarlet, referência no país na área do Direito Constitucional, sobre o tema “Liberdade de Expressão e Discurso do Ódio na …

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