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Por Welson Oliveira A votação da Reforma da Previdência nesta semana, trouxe aos brasileiros mais uma vez informações de como funciona nosso legislativo brasileiro, suas peculiaridades e curiosidades. Em nosso país, o Poder Legislativo é constituído na modalidade bicameral, ou seja, é organizado em duas câmaras: a dos Deputados e …

De início, esclarecemos que a elegibilidade de um individuo é a possibilidade do eleitor de ser escolhido para o exercício de um mandato político junto ao poder Legislativo ou Executivo, trata-se de um direito de ser votado nas eleições. Ser elegível é a regra de qualquer cidadão comum. Já a …

Nas últimas semanas, o tema em destaque na imprensa nacional tem sido a possível nomeação, pelo presidente da república, do deputado federal, Eduardo Bolsonaro, ao cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos. A polêmica surgiu quando o atual chefe do executivo cogitou a indicação de seu filho para o …

Nosso país, possui dois sistemas eleitorais distintos e vigentes. Como já tratamos em colunas anteriores, o congresso está prestes a aprovar um terceiro sistema e o receio da sociedade é natural em enfrentar mais uma forma diferente de votação nas próximas eleições. Neste sentido, registramos que os sistemas eleitorais têm …

A Faculdade de Direito de Olinda, posteriormente, transferida para Recife, foi criada em 11 de agosto de 1827, sendo a primeira no Brasil, juntamente com a Faculdade de Direito de São Paulo, fundada com a lógica pedagógica da Universidade de Coimbra, tinha por principal meta formar bacharéis em Direito que …

No ano de 1903 foi criado o primeiro hospital psiquiátrico de Minas Gerais, na cidade de Barbacena, que funcionava como um Sanatório particular para tratamento de tuberculose. Poucos anos depois, em virtude de sua falência, instalou-se o Hospício de Barbacena, conhecido mais tarde como Hospital Colônia de Barbacena, no qual …

Antes da Lei 13.467/17 entrar em vigor, diversas eram as opiniões acerca da Reforma Trabalhista, sendo afirmado pelos que a defendiam que seriam criados novos postos de trabalho, diante da modernização das relações de emprego e, que haveria a precarização das relações de trabalho, para àqueles que eram contrários a …

No contexto social contemporâneo o termo família passou a ter amplo conceito e adaptação. A instituição familiar é o alicerce para formação do individuo e para sua integração social. Observa-se que a formação dos responsáveis pelo individuo transpassa a necessidade da manutenção da estrutura familiar tradicional que se conceitua como …

INTRODUÇÃO   Nestes tempos de multiculturalismo, cuja definição será dada no primeiro capítulo desse paper, a pergunta que o mundo tenta fazer é se existe possibilidade de diálogo entre as culturas e se há aspectos positivos e negativos dessa tentativa de convivência. Este trabalho pretende analisar os aspectos negativos e …

Advocacia é relacionamento, a obviedade dessa afirmação nem sempre é observada por aqueles que ingressam no mercado de trabalho como advogado, a razão disto pode ser em virtude do desconhecimento ou ignorância do poder da empatia e da comunicação para a construção de bons relacionamentos, os quais serão frutos promissores de uma advocacia exitosa. Segundo …