Artigos

“A solidariedade é o sentimento que melhor expressa o respeito pela dignidade humana”. – Franz Kafka Em proporções catastróficas, os países de todos os continentes, no momento, estão a se deparar com uma realidade dura, dolorosa, fatídica e assustadora, trazida pela pandemia da Covid-19, doença pouco conhecida e sem tratamento eficaz, …

              Desde o dia 01 de julho de 2016 está vigorando a Lei n. 13.303/2016, também denominada de Nova Lei das Estatais. A referida legislação trouxe profundas e relevantes mudanças na regência das empresas públicas, das sociedades de economia mista e de suas subsidiárias, …

  Basta o reconhecimento da calamidade pública para o empregador poder fazer a rescisão do contrato de trabalho por motivo de força maior? A força maior está prevista nos artigos 501 e seguintes da CLT, que dispõem tratar-se de todo acontecimento inevitável e alheio à vontade do empregador e para …

Heráclito ou Heráclito de Éfeso foi um filósofo pré-socrático considerado o “Pai da dialética”.  Mesmo tendo escrito isso há tanto tempo atrás, nós enquanto civilização, não nos demos conta ainda dessa afirmativa , dessa certeza que contribui naturalmente para o nosso desenvolvimento e crescimento, mas que também nos tira da …

A Lei 8.036/1990 autoriza o trabalhador a sacar valores de sua conta do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em estado de calamidade pública — como o atual, decretado por causa da pandemia do novo coronavírus. Contudo, advogados divergem se as quantias podem ser levantadas por meio de …

Atualmente, você empresário tem à disposição da sua empresa várias formas de anunciar e colocar o negócio em evidência, uma delas é a propaganda de revista. Porém, em meio a tantas opções de canais de comunicação é fácil se deixar levar pelo que é mais atrativo no momento e se …

CARTILHA SOBRE AS PRINCIPAIS DÚVIDAS SOBRE A LEI Nº 13.979/20. INTRODUÇÃO A ocorrência do Coronavírus em todos os continentes, em mais de 100 países, e o aumento de nações que, a todo instante, registram transmissões locais da doença, levou a Organização Mundial de Saúde (OMS) a elevar o nível de …

Em virtude da pandemia do COVID-19, mais conhecido como CORONA VÍRUS, o Congresso Nacional aprovou o Decreto de Estado de Calamidade Pública, cujo tempo de duração poderá ser de até 180 (cento e oitenta) dias. A medida visa combater de forma mais eficaz os efeitos causados pela doença que está …

Em todo o mundo, as mulheres buscam conquistar o protagonismo nas suas profissões, seja nas mais conservadoras ou, ainda, nas futuras tendências de empreendedorismo. Para muitas dessas mulheres, a possibilidade de obtenção de um trabalho remunerado equivale à chance de superar a situação de pobreza própria e de suas famílias. …

A prisão disciplinar de militar consiste num dos tipos de prisão administrativa que ainda causa espécie para alguns, seja pelo desconhecimento do instituto, seja pela leitura açodada do inciso LXI do art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil ou por relegarem a importância da manutenção da ordem disciplinar …