quinta-feira , março 28 2024

VÍDEOS DIREITO HOJE

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Equipe renovada!

Coordenadores dos núcleos e centros judiciários foram designados após processo de seleção O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) referendou as portarias que nomeiam os coordenadores do Centro Judiciário de Método Consensual de Solução de Disputa do 1º grau de jurisdição (Cejusc-1ºGrau) e dos Núcleos de …

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STF anula desocupação de área de parque em São José dos Campos (SP)

Para o ministro Alexandre de Moraes, a ordem de reintegração não observou requisitos definidos pelo Supremo em ação sobre despejos e desocupações. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão que havia determinado a reintegração de posse em área do Parque Municipal Natural do Banhado, localizada …

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Eleição!

O presidente do Conselho Regional de Administração Liberal Neto foi eleito, nesta segunda-feira, presidente do Conselhão, que reúne os presidentes de diversos Conselhos Profissionais da região, incluindo OAB, CRA, CRECI, CRC, CRQ, CRP, CREF, CAUPI, COREN-PI, CREA-PI, CRESS, CRMV, CORECON, CRN11 e CREFONO. A escolha foi feita durante reunião que …

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Entenda as novas regras da declaração do Imposto de Renda

Limite de rendimentos subiu por causa de mudança na faixa de isenção A partir do próximo dia 15, o contribuinte fará o acerto anual de contas com o Leão. Nessa data, começa o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2024 (ano-base 2023). Neste ano, a …

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4ª CNC aprova 30 propostas de políticas públicas para cultura

Texto contribuirá para definir como será o setor nos próximos 10 anos A 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC), realizada pelo Ministério da Cultura (Minc), chegou ao último dia, nesta sexta-feira (8), em Brasília, com o tema central Democracia e Direito à Cultura. Na plenária final, iniciada na noite …

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